Entre os dias 14 e 18 de fevereiro, a DPE/AL manterá atendimento voltado para casos urgentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) continuará atendendo a população durante o período de Carnaval. Entre os dias 14 e 18 de fevereiro, a Instituição funcionará em regime de plantão para garantir a assistência em demandas urgentes que necessitem de apreciação rápida pelo Poder Judiciário.
Em Maceió, o atendimento ocorrerá diariamente, das 8h às 13h30, na sede localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia. O plantão será voltado para causas cíveis de urgência. Já na área criminal, os defensores públicos atuarão nos locais designados para a realização das audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial durante o período.
No interior do Estado, será mantido o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia, conforme a necessidade.
Durante o recesso, serão atendidas situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de menores, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.
O atendimento regular será retomado na quinta-feira (19). Mais informações sobre o funcionamento do plantão podem ser consultadas no site: www.defensoria.al.def.br.