Iniciativa é realizada em parceria com o TJAL e também contará com serviços do MPF, TRE, Receita Federal, Instituto de Identificação e atendimentos de saúde e assistência social
Os membros da Comunidade Indígena Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio, receberão os serviços do programa Expresso Indígena, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta segunda-feira (23). A ação ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Estadual Indígena Pajé Francisco Queiroz Suíra, ao lado do Polo Base de Saúde da aldeia.
Durante a ação, a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, alvarás para levantamento de valores, questões relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, além de informar o nome e o endereço de testemunhas, quando necessário.
O evento é realizado em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Além dos atendimentos da DPE/AL, a população também poderá acessar serviços do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Instituto de Identificação, além de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social.