O acesso à justiça e a serviços essenciais chegou à Aldeia Indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, nesta segunda-feira (23). Mais de 70 cidadãos indígenas foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), durante mais uma edição do programa Expresso Indígena, iniciativa que busca garantir direitos e fortalecer a cidadania dentro das próprias comunidades.
A ação foi realizada em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), além do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Instituto de Identificação e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
A presença integrada de diferentes instituições permitiu que os moradores resolvessem diversas demandas em um único espaço, sem a necessidade de deslocamento até centros urbanos. Foi o caso da assistida Lucielle Suira de Souza, que recebeu atendimento da Defensoria e do TRE/AL. “Eu vim trocar meu registro e foi muito simples. Na cidade, a gente encontra muita dificuldade para fazer essas coisas, por sermos indígenas. Aqui foi mais fácil e muito melhor para a gente. Também transferi meu título e agora poderei votar na minha própria comunidade ”, relatou.
Durante o mutirão, os defensores públicos Marcos Freire e Daniela Protásio ofereceram orientação jurídica gratuita e realizaram triagens para demandas nas áreas cível e de família. “Hoje conseguimos atender dezenas de pessoas com ações de alimentos, retificação de registro e emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento de forma gratuita. Isso garante cidadania e fortalece os direitos dos povos indígenas”, destacou o defensor.
A iniciativa também foi celebrada pela liderança da comunidade. O cacique Nadinho, da Aldeia Kariri-Xocó, agradeceu a presença das instituições e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Só tenho a agradecer a todas as pessoas que vieram fazer esse trabalho. Foi muito importante, porque é uma ação que beneficia toda a comunidade”, afirmou.
Por meio do Expresso Indígena, a Defensoria Pública segue ampliando o acesso à justiça e garantindo que direitos fundamentais cheguem a quem mais precisa, respeitando as especificidades e fortalecendo a cidadania dos povos originários em Alagoas.
