A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta quinta-feira (12), mais uma etapa do programa A Defensoria Vai Até Você, levando orientação jurídica gratuita e cidadania aos moradores do Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo.
A ação acontece das 8h às 13h, na Igreja Petencostal Ide por Todo o Mundo, Conjunto Jarbas Oiticica, Quadra A2, nº 11.
Durante a ação, a população poderá receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou energia elétrica) e certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso, especialmente em demandas relacionadas à pensão alimentícia ou divórcio. Quando aplicável, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria, pelo número 129. A ligação é gratuita e o atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.