Defensoria Pública participa de sessão solene na ALE em celebração aos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

Defensoria Pública participa de sessão solene na ALE em celebração aos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, nesta sexta-feira (20), de sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em alusão aos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A norma estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A instituição foi representada pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira.

A solenidade foi conduzida pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros e reuniu representantes do Executivo, do sistema de Justiça e da sociedade civil para discutir avanços e desafios na consolidação de políticas que priorizem a infância.

Durante o evento, Thaís Moreira destacou a importância de colocar a criança no centro das decisões públicas. "A Defensoria Pública, juntamente com outras instituições, com o Legislativo e com o Executivo, deve se unir para que essas políticas públicas realmente sejam efetivadas, colocando, de fato, a criança como prioridade, como ela deve ser”, destacou Thais Moreira.