A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) deu início, nesta semana, ao projeto piloto “Bate-Papo no Socioeducativo”, em Maceió. A iniciativa é conduzida pelo defensor público Fábio Passos, em parceria com a psicóloga Laís Ferreira, da Superintendência de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
O projeto tem como objetivo promover um diálogo qualificado com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, abordando o funcionamento das audiências concentradas, implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A iniciativa também busca apresentar, de forma acessível, as diferenças entre o sistema socioeducativo e o sistema prisional. Durante os encontros, são destacados o caráter pedagógico, a proteção integral e a garantia de direitos que orientam o atendimento socioeducativo, em contraste com as limitações estruturais do sistema penal comum.
Conforme o defensor público, a proposta é esclarecer o papel das audiências concentradas como instrumento de integração periódica entre os diversos atores do sistema socioeducativo, incluindo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, serviços socioeducativos e socioassistenciais, além dos próprios adolescentes e seus familiares.