Defensoria Pública atua como assistente de acusação e contribui para condenação em caso de violência em Maceió

Defensoria Pública atua como assistente de acusação e contribui para condenação em caso de violência em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atuou como assistente de acusação em um caso de violência ocorrido em Maceió, reforçando o papel da instituição também na defesa dos direitos das vítimas. A atuação foi conduzida pelo defensor público Thiago Garcia, que acompanhou o processo representando a vítima durante o julgamento realizado na última semana, na 7ª Vara Criminal da Capital.

O caso ocorreu em 2022, em Maceió. Segundo relato da vítima, ele foi até o local após ser informado sobre a falta de energia na rua onde mora. Ao perceber que as equipes deixavam a área sem resolver a situação, aproximou-se para questionar um agente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que acompanhava o serviço. Durante o julgamento, a vítima relatou que foi surpreendida com um tapa no rosto e, em seguida, atingida por disparo de arma de fogo após reagir à agressão. O acusado deixou o local após o ocorrido.

Com a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, o réu foi condenado a 4 anos e 9 meses de prisão por tentativa de homicídio, em regime semiaberto, além da perda do cargo público.

“A participação da Defensoria no caso destaca que a instituição não atua apenas na defesa de pessoas acusadas, mas também pode representar vítimas, garantindo que seus direitos sejam acompanhados e respeitados ao longo do processo judicial, especialmente em situações de violência”, destacou o defensor público.