A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu a absolvição de um cidadão acusado de homicídio contra o ex-companheiro, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, em Maceió. Durante a sessão, o defensor público Thiago Garcia demonstrou aos jurados que o acusado não tinha a intenção de matar, apenas agiu com o intuito de se defender no contexto de uma relação abusiva.
Conforme o defensor, o cidadão viveu por cerca de 15 anos em um relacionamento marcado por abusos físicos e psicológicos. “A relação teve início quando o acusado ainda estava no começo da adolescência, com apenas 12 anos, enquanto o então companheiro já tinha mais de 18. Ao longo dos anos, segundo relatos de testemunhas, incluindo a mãe da vítima, ele foi submetido a diversas agressões, inclusive com episódios em que sua vida teria sido colocada em risco”, explicou.
Ainda de acordo com depoimento da mãe da vítima, o homem também apresentava comportamento agressivo com outros familiares, tendo, inclusive, atentado contra a vida dela em outra ocasião.
O defensor público destacou, ainda, que o episódio que deu origem ao processo não foi premeditado. “O fato ocorreu durante uma discussão que evoluiu para agressão física, momento em que a vítima acabou ferida na região do pescoço. Após o ocorrido, o assistido prestou socorro imediato e levou o ex-companheiro ao hospital, o que reforça a ausência de intenção de matar”, afirmou.
Diante dos elementos apresentados pela Defensoria Pública, o Ministério Público também se manifestou favorável à absolvição. Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e absolveu o acusado.