A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inaugurou, nesta quinta-feira (26), uma nova unidade especializada no atendimento de crianças e adolescentes em Maceió. O espaço funciona no Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes (Caica) Ana Beatriz, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), no bairro do Poço.
A iniciativa amplia a atuação da Defensoria no acolhimento e na assistência jurídica imediata de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles vítimas ou testemunhas de violência, garantindo atendimento integrado e a adoção de medidas protetivas.
A inauguração contou com a presença da subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, da coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE/AL, defensora pública Taiana Grave, e da secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, além de autoridades e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
De acordo com Taiana, a atuação da Defensoria no Caica fortalece a integração entre os órgãos da rede de proteção.
“A presença da Defensoria Pública no Caica reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos da rede de proteção, reunindo, em um único espaço, serviços essenciais para garantir respostas mais rápidas e efetivas às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse contexto, a Defensoria passa a realizar atendimentos imediatos das crianças encaminhadas pelo Caica, além de atuar em demandas protetivas da 28ª Vara da Infância e Juventude, como adoção, guarda, desacolhimento e aplicação de medidas protetivas”, explicou.
O Caica está localizado na Av. Prof. Santos Ferraz, nº 321, no Poço. O atendimento do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE/AL no local ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Além dos atendimentos no Caica, a Defensoria Pública segue oferecendo serviços voltados aos direitos das crianças e adolescentes no prédio da 28ª Vara da Infância e Juventude, localizado na Rua Hélio Pradines, nº 600, no bairro da Ponta Verde. No local, o foco passa a ser demandas relacionadas ao direito à saúde, educação, autorização de viagem, entre outras.
