A ação será realizada em parceria com o TRE/AL, na próxima terça-feira (7), na Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira
Os moradores da Comunidade Indígena Wassu Cocal, localizada na zona rural de Joaquim Gomes, receberão, na próxima terça-feira (7), os serviços da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A ação integra o programa Expresso Indígena e será realizada na Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira, das 8h às 13h30.
A atividade contará com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que oferecerá serviços de regularização de documentos eleitorais.
Durante o atendimento, a Defensoria Pública prestará orientação jurídica gratuita e realizará triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de demandas relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para emissão gratuita da segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito).
Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, os interessados devem apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento. Também é necessário informar o nome e endereço de testemunhas, quando aplicável.