Após mais de três meses de internação e diante de um quadro clínico delicado, uma adolescente de 13 anos conseguiu acesso ao transporte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para realizar um transplante de medula óssea fora do estado. O deslocamento foi assegurado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio de atuação judicial e administrativa conduzida pela defensora pública Manuela Carvalho, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública.
A situação chegou à Defensoria no dia 20 de março. Segundo relatórios médicos, a adolescente foi diagnosticada com aplasia de medula óssea grave, condição que tem no transplante a única alternativa de tratamento. Embora o procedimento já estivesse autorizado em um hospital especializado em Curitiba (PR), a transferência não ocorreu de imediato por falta de transporte adequado. Devido ao estado clínico, a paciente não podia receber alta e precisava ser removida diretamente entre unidades em UTI aérea.
“A médica responsável entrou em contato conosco solicitando apoio para viabilizar o deslocamento com urgência. Iniciamos imediatamente tratativas administrativas com a Secretaria de Estado da Saúde e com o setor responsável pelo transporte aeromédico. No entanto, constatamos a impossibilidade de disponibilização do serviço, inclusive porque a aeronave do Estado destinada a longas distâncias estava inoperante”, explicou a defensora pública.
Diante da urgência, a Instituição ingressou com ação judicial durante o plantão. A decisão foi concedida de forma célere, determinando a garantia do transporte. Em seguida, também foi solicitado o bloqueio de verba pública para custear uma UTI aérea particular, considerando o risco iminente à vida da paciente.
“Mesmo após a decisão judicial e o bloqueio de verba, seguimos com as tratativas administrativas junto à empresa responsável pela UTI aérea, diante da suspensão das atividades durante o feriado da Semana Santa. Conseguimos, assim, viabilizar a transferência. Permanecemos acompanhando o caso para assegurar o acesso integral ao tratamento, reafirmando nosso compromisso com a defesa do direito à saúde, especialmente em situações de alta complexidade e vulnerabilidade”, pontua a defensora.