A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoverá, no próximo sábado (30), o Mutirão Conexão Cidadania, que realizará atendimentos e julgamentos de ações cíveis e de família em Maceió. A iniciativa integra a programação do Maio Verde, mês dedicado à valorização da Defensoria Pública e ao fortalecimento do acesso à Justiça para quem mais precisa.
O evento acontecerá das 8h às 17h, no Centro Universitário Maceió (Unima/Afya), localizado no bairro Cruz das Almas. A ação tem como objetivo oferecer serviços gratuitos e agilizar demandas jurídicas da população maceioense, ampliando o acesso à cidadania e à Justiça.
Entre os serviços disponibilizados estão o julgamento de ações consensuais de divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, suprimento de óbito, conversão de separação em divórcio, alvarás por óbito e pensão retida (até três salários mínimos), além de retificação de registro civil para adequação de identidade de gênero e nome.
Também serão atendidas ações consensuais de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, reconhecimento e dissolução consensual de união estável e homologação de acordos.
Os interessados podem antecipar o ingresso das ações até o dia 28 de maio, na sede da Defensoria Pública na Avenida Fernandes Lima, das 8h às 14h, ou no Núcleo de Prática Jurídica da Unima, das 8h às 12h.
Para dar entrada na ação, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e demais documentos relacionados ao tipo de ação desejada.
Mais informações podem ser obtidas gratuitamente por meio do Disque Defensoria 129, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.