Programa Expresso Indígena acontece entre os dias 16 e 18 com serviços jurídicos e ações de cidadania
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realizará, entre os dias 16 e 18, mais uma edição do programa Expresso Indígena, levando atendimento jurídico gratuito e ações de cidadania às comunidades Jeripankó, Katokinn, Kalankó, Koiupanká e Karuazu, em Pariconha, no Sertão alagoano.
A iniciativa conta com a parceria do INSS, Funai, DSEI Alagoas e Sergipe, Senar, Emater e das secretarias estaduais da Saúde, Mulher, Direitos Humanos, Assistência e Desenvolvimento Social e Prevenção à Violência.
A programação terá início na terça-feira (16), às 14h30, com uma roda de conversa entre conselheiros locais de saúde e lideranças indígenas Koiupanká e Kalankó, na Escola Francisco Higino da Silva, na Aldeia Kalankó. Às 19h, haverá um evento cultural na Aldeia Jeripankó.
Na quarta-feira (17), serão realizadas duas novas rodas de conversa. A primeira, às 9h, na sede das Guerreiras do Curi Croá, na Aldeia Jeripankó; e a segunda, na Escola Estadual Indígena Juvino Henrique da Silva, na Aldeia Katokinn, com participação também da comunidade Karuazu.
As atividades serão encerradas na quinta-feira (18), das 8h às 13h, no Cineteatro Municipal de Pariconha, com uma ação voltada à promoção da cidadania e garantia de direitos.
Durante o evento, a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica e triagem para ações de família e cíveis, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de atendimentos relacionados ao direito do consumidor, consultas processuais e emissão de ofícios para obtenção gratuita da segunda via de certidões.
Para ingressar com ações judiciais, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, além de informações sobre testemunhas, quando necessário.
A população também terá acesso a serviços dos órgãos parceiros, como Cadastro Único, emissão de RG, orientações previdenciárias, acompanhamento de processos do INSS, assistência técnica rural e informações sobre programas voltados à agricultura familiar.