DPAL seguirá atendendo a população em casos urgentes entre os dias 22 e 30 de junho
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) seguirá garantindo assistência jurídica à população durante o Recesso Forense Junino, que ocorrerá entre os dias 22 e 30 de junho. Nesse período, a Instituição funcionará em regime de plantão para atender demandas urgentes que exijam apreciação imediata do Poder Judiciário.
O atendimento cível será realizado em Maceió e Arapiraca, das 8h às 13h30. Na capital, o plantão funcionará diariamente na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia.
Já os defensores públicos da área criminal atuarão nos locais designados para a realização das audiências de custódia, caso elas ocorram de forma presencial durante o período do recesso.
Em Arapiraca, o atendimento em regime de plantão acontecerá de segunda a sexta-feira, também das 8h às 13h30, na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges.
Nos demais municípios alagoanos, a Instituição manterá o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia e outras demandas urgentes, conforme a necessidade.
Durante o recesso, serão atendidas exclusivamente situações consideradas inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, solicitações de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e acompanhamento de prisões em flagrante.
O atendimento regular da Defensoria Pública será retomado no dia 1º de julho, após o encerramento do recesso forense.