A população é acompanhada pela DPAL desde o início deste ano, em uma atuação voltada à garantia de direitos básicos, como saúde, transporte, água e alimentação
Garantir o acesso à saúde, à educação, à alimentação e a outros direitos básicos é uma das atribuições da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL). Na busca por assegurar esses direitos às famílias da Comunidade Luzia, formada por indígenas da etnia Pankararu, em Penedo, a instituição retornou ao local nessa segunda-feira (5) para uma nova ação, desta vez, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Alagoas, por meio do programa Mesa Brasil.
Conforme a defensora pública Suellen Aguiar, a comunidade vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública desde janeiro. A atuação da instituição tem buscado contribuir para a melhoria das condições de vida dos moradores e para a efetivação de direitos fundamentais.
“A Defensoria Pública tem acompanhado de perto as necessidades da comunidade Luzia. Desde o início do ano, temos obtido melhorias estruturais na garantia de direitos básicos, como transporte escolar, saúde, educação e fornecimento de cestas básicas. Essa parceria com o Sesc é fundamental para fornecer a esse povo o mínimo existencial para uma vida digna”, afirmou.
Em agosto, a Defensoria Pública esteve na comunidade, para conhecer e acompanhar as principais necessidades das 18 famílias residentes no local. Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Ações Itinerantes, Isaac Souto, e a defensora pública de Penedo, Thainá Cidrão, elaboraram relatório técnico com encaminhamentos sobre a destinação de território, o fornecimento de água adequada, a ampliação do atendimento em saúde e o enfrentamento da insegurança alimentar e de problemas sanitários. A atuação também envolveu a articulação com o Sesc Alagoas para a construção de ações nas áreas de assistência e saúde, em diálogo com a comunidade e com a participação do Pajé Tucunaré.
Durante a ação da última segunda, o Sesc Mesa Brasil realizou a entrega de cestas básicas às famílias, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar. Também foram distribuídos kits de higiene pessoal, destinados aos cuidados diários dos moradores. Ainda nesta semana, a comunidade deverá receber atendimentos odontológicos.
De acordo com a nutricionista Vanessa Moreira, do programa Mesa Brasil, a iniciativa tem como objetivo unir a oferta de alimentos e serviços essenciais para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social.
“O principal objetivo do programa Mesa Brasil é garantir segurança nutricional para a população. Através dessa parceria, pretendemos levar alimentos e serviços de saúde. Iniciativas como essa reforçam o compromisso do Sesc com a promoção da qualidade de vida e a ampliação do acesso a serviços essenciais para comunidades em situação de vulnerabilidade social”, explicou.
O cacique José Silva, cujo nome indígena é Olho D’Água, também ressaltou a importância da atuação conjunta. “Estamos orgulhosos de receber o apoio da Defensoria Pública e do Sesc. Esse apoio é essencial para os povos originários, não apenas nós, mas todas as etnias. Agradeço a todos que nos ajudam a vencer e fortalecer nossa comunidade. Onde o índio habita sempre levará sua raiz, sua cultura, sua força. Obrigado a todos”, declarou.
A parceria entre a Defensoria Pública e o Sesc amplia o acesso da comunidade a alimentos, atendimento de saúde e outros direitos básicos. Para as famílias atendidas, a iniciativa aproxima políticas públicas de quem mais precisa e reforça o trabalho da DPAL na garantia de direitos.