Encontro realizado no Tribunal de Justiça reuniu instituições públicas para discutir medidas que ampliem a segurança jurídica das famílias sobre seus imóveis
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nessa segunda-feira (16), da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. A iniciativa nacional percorre diversas regiões do país para impulsionar a regularização fundiária, fortalecer a atuação integrada das instituições públicas e ampliar o acesso das famílias à documentação de seus imóveis, contribuindo para a garantia do direito à moradia e a promoção da cidadania.
A programação promoveu o diálogo entre os órgãos envolvidos na política de regularização fundiária, com atenção especial à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), modalidade destinada à população de baixa renda. A iniciativa busca enfrentar obstáculos que impedem muitas famílias de obter o reconhecimento legal da propriedade ou da posse de suas moradias.
Representando a DPAL, o defensor público Djalma Mascarenhas destacou a relação direta entre a Reurb-S e o trabalho desenvolvido pela instituição. “A Reurb, especialmente na modalidade de interesse social, está diretamente relacionada à atuação da Defensoria Pública. Atendemos diariamente pessoas que buscam segurança para suas moradias e desejam ter reconhecido o direito sobre o espaço que ocupam”, afirmou.
Djalma também ressaltou que a participação no encontro permite aprofundar o conhecimento técnico, compartilhar experiências e contribuir para a construção de soluções conjuntas. Segundo ele, a articulação entre os órgãos públicos é fundamental para aproximar as políticas de regularização fundiária das necessidades da população.


