Defensoria Pública participa de caravana que debate estratégias para ampliar regularização fundiária em Alagoas

Defensoria Pública participa de caravana que debate estratégias para ampliar regularização fundiária em Alagoas

Encontro realizado no Tribunal de Justiça reuniu instituições públicas para discutir medidas que ampliem a segurança jurídica das famílias sobre seus imóveis

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nessa segunda-feira (16), da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. A iniciativa nacional percorre diversas regiões do país para impulsionar a regularização fundiária, fortalecer a atuação integrada das instituições públicas e ampliar o acesso das famílias à documentação de seus imóveis, contribuindo para a garantia do direito à moradia e a promoção da cidadania.

A programação promoveu o diálogo entre os órgãos envolvidos na política de regularização fundiária, com atenção especial à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), modalidade destinada à população de baixa renda. A iniciativa busca enfrentar obstáculos que impedem muitas famílias de obter o reconhecimento legal da propriedade ou da posse de suas moradias.

Representando a DPAL, o defensor público Djalma Mascarenhas destacou a relação direta entre a Reurb-S e o trabalho desenvolvido pela instituição. “A Reurb, especialmente na modalidade de interesse social, está diretamente relacionada à atuação da Defensoria Pública. Atendemos diariamente pessoas que buscam segurança para suas moradias e desejam ter reconhecido o direito sobre o espaço que ocupam”, afirmou.

Djalma também ressaltou que a participação no encontro permite aprofundar o conhecimento técnico, compartilhar experiências e contribuir para a construção de soluções conjuntas. Segundo ele, a articulação entre os órgãos públicos é fundamental para aproximar as políticas de regularização fundiária das necessidades da população.