A Defensoria Pública do Estado concluiu, nesta semana, a primeira etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento de Maceió. A ação, conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da 28º Vara da Infância de Juventude, com o apoio do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, objetiva diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos.
Em um mês de atuação, o grupo formado por membros da Defensoria, Tribunal de Justiça, Ministério Público e representantes de diversos órgãos de proteção à infância, como os Conselhos Tutelares e as entidades de acolhimento e sua equipe interdisciplinar, estiveram em 7 instituições que acolhem 90 crianças e adolescentes, entre eles o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), a Casa de Adoção Rubens Colaço e a Casa de Passagem. Uma segunda etapa do projeto está prevista para outubro.
Durante as visitas o grupo avalia a situação de cada interno, podendo decidir pelo o retorno das crianças para suas famílias naturais ou extensas e, em outros casos, encaminhá-los para o Ministério Público do Estado para a propositura da ação de destituição do poder familiar, para que as mesmas possam ser encaminhadas para uma família adotiva.
A defensora pública Manuela Carvalho, destaca a importância da presença de representantes de diferentes instituições nos abrigos. “É muito bom quando nós, enquanto atores do sistema de justiça, conseguimos vir ao local dessas crianças e adolescentes. Eles ficam muito mais à vontade e conseguimos não só analisar as demandas processuais, mas também outros tipos de demandas relacionadas à estrutura do local, aos direitos das crianças, dificuldades que a equipe vivencia e, em conjunto, podemos efetivar a proteção integral que têm direito”.
As audiências concentradas nas Varas de Infância e Juventude estão dispostas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são realizadas a cada semestre para reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional aplicada, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.
Com informações do Tribunal de Justiça