Proposta pela Administração Superior e aprovada pelo Conselho Superior, medida estabelece diretrizes para reduzir desperdícios e incorporar práticas sustentáveis às atividades da instituição
O uso de papel, o consumo de água e energia, a destinação de resíduos e as próprias rotinas administrativas geram impactos ambientais. Para reduzir esses efeitos, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) instituiu sua Política Ambiental, proposta pela Administração Superior e aprovada pelo Conselho Superior nessa segunda-feira (21). A medida estabelece diretrizes para reduzir desperdícios, melhorar o uso dos recursos e incorporar práticas sustentáveis às atividades da instituição.
As ações serão organizadas em cinco eixos estratégicos: uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos; gestão adequada dos resíduos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação institucional; e licitações e contratações sustentáveis.
“Essa política representa uma iniciativa da Administração Superior para incorporar a sustentabilidade às rotinas da Defensoria. Mais do que estabelecer diretrizes, queremos criar mecanismos para reduzir desperdícios, utilizar melhor os recursos públicos e estimular práticas responsáveis no cotidiano da instituição”, afirma o defensor público-geral, Fabricio Souto.
A política também adota como referência os cinco Rs da sustentabilidade: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar práticas ou produtos que possam causar impactos socioambientais relevantes.
A execução das medidas previstas na resolução ficará sob responsabilidade de uma Comissão Gestora de Sustentabilidade. O grupo deverá elaborar o Programa de Gestão Socioambiental, propor indicadores, coordenar ações de sensibilização e acompanhar os resultados.
O primeiro diagnóstico socioambiental da instituição deverá ser apresentado em até 90 dias. O levantamento servirá de base para a elaboração de um plano com objetivos e ações para cada eixo estratégico.
A resolução aprovada pelo Conselho Superior também prevê a criação de indicadores para acompanhar, entre outros pontos, o consumo de recursos naturais, a implantação da coleta seletiva, a adoção de critérios ambientais nas contratações e a realização de ações de capacitação.
Os resultados serão reunidos em um Relatório Anual de Desempenho Ambiental, que deverá ser encaminhado à Administração Superior e disponibilizado nos canais institucionais.
A implementação será gradual, conforme a disponibilidade orçamentária e as prioridades administrativas da Defensoria. A proposta é incorporar a sustentabilidade ao funcionamento cotidiano da instituição e às decisões administrativas.