Instituição participou da solenidade que marcou o início da programação e da entrega do Selo Transparência Pública
A informação pública precisa estar ao alcance de todos. É a partir desse princípio que a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta terça-feira (1º), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), da abertura da Semana da Garantida de Qualidade, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 e da entrega do Selo Transparência Pública.
Representaram a instituição o defensor público-geral, Fabrício Souto, e a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira. A solenidade reuniu autoridades, secretários de Estado, conselheiros e representantes de Tribunais de Contas de todo o país.
O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa estabelece critérios nacionais para avaliar a qualidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos e incentivar o aprimoramento da transparência.
A programação faz parte da Semana da Garantia da Qualidade do PNTP 2026, que segue até 4 de setembro, com atividades voltadas à avaliação e ao aperfeiçoamento das práticas de transparência.
Durante o evento, o Governo de Alagoas recebeu o Selo Transparência Pública na categoria Ouro, em reconhecimento ao cumprimento dos critérios de avaliação estabelecidos pelo programa.
Para o defensor público-geral da DPAL, a transparência é essencial para garantir que a população conheça e acompanhe a atuação do poder público.
“Transparência não é apenas uma exigência administrativa, mas um instrumento de cidadania. Quando as informações públicas são disponibilizadas de forma clara, acessível e compreensível, a população tem melhores condições de fiscalizar, participar das decisões e reivindicar seus direitos. A Defensoria Pública reconhece a importância desse compromisso e reafirma sua disposição de contribuir para o fortalecimento do controle social”, destacou Fabrício Souto.
