Reunião abordou a integração entre as instituições e apresentou resultados do Núcleo de Ampliação do Acesso à Justiça, que já realizou mais de 13 mil atos processuais
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) recebeu, nesta quinta-feira (15), a visita institucional do governador em exercício, Fábio Bittencourt, para discutir a integração entre as instituições e possibilidades de parcerias voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população alagoana.
O governador foi recebido na sede da instituição, na Gruta de Lourdes, em Maceió, pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. Durante a reunião, foram discutidos os avanços institucionais da Defensoria Pública e as possibilidades de atuação conjunta para melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
Na ocasião, Fábio Bittencourt também conheceu os resultados do Núcleo de Ampliação do Acesso à Justiça (NAAJ), criado pela DPAL em janeiro deste ano. A iniciativa busca garantir a presença da instituição em todas as fases do processo judicial, ampliando ainda mais a assistência jurídica oferecida à população. De acordo com o relatório apresentado, o núcleo já possibilitou a realização de mais de 13.171 atos processuais.
Para o governador em exercício, a aproximação entre as instituições é essencial para atender às necessidades da população.
“É muito importante o diálogo institucional entre o Poder Executivo estadual, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e também os órgãos que trabalham conosco, como é o caso da Defensoria Pública. Então, essa minha visita de cortesia foi exatamente para dizer aos defensores públicos que o Judiciário e o Executivo estão juntos para atender às necessidades da população mais carente”, destacou.
O defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, ressaltou a importância da integração entre os poderes e as instituições do sistema de Justiça para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas.
“Foi um momento de tratarmos de políticas públicas, da importância da integração entre os poderes e as instituições que trabalham no sistema de Justiça e participam da formulação, da construção e do acompanhamento das políticas públicas. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção conjunta e a atuação independente. Todos estamos voltados para fazer cumprir aquilo que as leis e a Constituição garantem em termos de direitos para a população, especialmente a população vulnerável, em favor da qual a Defensoria Pública atua”, pontuou.
Também participaram do encontro a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira; a chefe de gabinete, Andresa Gusmão; o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro; a corregedora-geral, Norma Negrão; a coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível, Poliana Andrade; e o coordenador do Núcleo de Segunda Instância Criminal, Carlos Eduardo Monteiro.
