Evento acontece durante evento em celebração à Consciência Negra
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participará, nesta quinta-feira (19), da programação em celebração à Consciência Negra no Quilombo do Oiteiro, em Penedo, com a realização do Expresso Quilombola, iniciativa que levará atendimento jurídico gratuito aos moradores da comunidade e região.
Os atendimentos serão das 8h às 13h, na Praça Monsenhor Odilon Lobo, bairro Senhor do Bonfim (Oiteiro), com oferta de orientação jurídica, consultas processuais e triagem para o ajuizamento de ações nas áreas cível e de família. Entre os serviços disponíveis estão encaminhamentos para divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade e correção de registros civis.
A população também poderá solicitar ofícios para obter gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para receber atendimento e dar entrada em ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, como conta de água ou energia, e certidão de nascimento ou casamento. Nos casos de divórcio e pensão alimentícia, também é importante informar o nome e o endereço das testemunhas.
Mais serviços
A ação integra a programação do evento “Oiteiro – Nossa história, nossa força, nossa identidade!”, que reúne atividades culturais, educativas e de valorização da história e da identidade quilombola.
A programação começa às 8h, com a Caminhada da Consciência Negra, que sairá do Largo São Gonçalo, no Centro Histórico, em direção ao Quilombo do Oiteiro. Na chegada, o público poderá acompanhar apresentações do Grupo de Capoeira do Mestre Cabeça, do Grupo da Mestra Chica e uma roda de conversa. À tarde, a partir das 14h30, serão realizadas apresentações culturais e pedagógicas com o Grupo Raízes de Ponta Mofina, o Coral Senhor do Bonfim e o Grupo de Dança Empoderadas, além de outra roda de conversa. O encerramento está previsto para as 19h30, com uma roda de samba e show de pagode.
Além da atuação da Defensoria Pública, o evento conta com o apoio da Prefeitura de Penedo, o Ponto de Cultura Art Pen, o Instituto dos Territórios, o Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), Associação Cultural do Quilombo do Oiteiro e o Mestre Cabeça de Nego.