A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) manifesta seu integral apoio institucional ao Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em razão de seu afastamento cautelar por decisão monocrática da Corregedoria Nacional de Justiça.
A trajetória do Desembargador Tutmés Airan confunde-se com a própria consolidação do sistema de justiça em Alagoas. Ex-membro desta Casa — onde atuou como Defensor Público — e magistrado de destacada independência, Tutmés Airan sempre pautou sua trajetória por uma conduta amplamente reconhecida na defesa intransigente dos direitos humanos e dos direitos sociais, especialmente em favor dos mais vulneráveis e das minorias mais excluídas.
A Defensoria Pública reafirma seu permanente respeito às atribuições constitucionais do Conselho e da Corregedoria Nacional de Justiça e confia plenamente que o caso será analisado à luz das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, dada a excepcionalidade e a gravidade da medida levada a efeito.