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Coronavírus: Defensoria Pública cobra ao Município adoção de medidas de proteção à população em situação de rua

Defensoria consegue liminar em Habeas Corpus Coletivo para presos condenados em grupo de risco da COVID-19

Pregão Eletrônico n° 06/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado

NOTA PÚBLICA

Defensoria Pública obtém liminar que garante consultas ilimitadas aos clientes com autismo do Plano Smile Saúde

  • Defensoria Pública consegue liminar proibindo a Equatorial de cortar energia elétrica por débitos antigos
  • Defensoria pleiteia Habeas Corpus coletivo para presos por atraso no pagamento de pensão
  • Após recomendação da Defensoria Pública, Casal informa que não cortará água dos alagoanos durante o período de pandemia
  • Defesa do Consumidor: Defensoria ingressa com Ação Civil Pública a fim de evitar o corte de energia elétrica dos cidadãos alagoanos por débito contraído durante a pandemia
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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