Defensoria Pública e Ministério Público recorrem da decisão do STJ que admitiu o Seguro Garantia em substituição à indisponibilidade dos lucros da Braskem

Defensoria Pública e Ministério Público recorrem da decisão do STJ que admitiu o Seguro Garantia em substituição à indisponibilidade dos lucros da Braskem

Arapiraca: Defensoria Pública recomenda ao município a imediata limpeza de cemitérios para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Arapiraca: Defensoria Pública recomenda ao município a imediata limpeza de cemitérios para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Em resposta à recomendação da Defensoria, Câmara de Vereadores promove audiência pública sobre a preservação do Corredor Cultural Vera Arruda

Em resposta à recomendação da Defensoria, Câmara de Vereadores promove audiência pública sobre a preservação do Corredor Cultural Vera Arruda

Pinheiro, Mutange e Bebedouro: DPE e MPE ingressam com representação pedindo providência da falta de apreciações dos pedidos de tutela de urgência

Pinheiro, Mutange e Bebedouro: DPE e MPE ingressam com representação pedindo providência da falta de apreciações dos pedidos de tutela de urgência

Maceió: Defensoria Pública divulga resultado definitivo de processo seletivo para estágio em administração

Maceió: Defensoria Pública divulga resultado definitivo de processo seletivo para estágio em administração

  1. Defensoria Pública consegue nova decisão do Judiciário determinando transferência imediata de nove pacientes  com câncer do HGE
  2. Após recurso da Defensoria Pública, STJ absolve mulheres condenadas a dois anos de prisão por tentar furtar alimentos
  3. Pregão Eletrônico n° 13/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção
  4. Defensoria Pública e Ministério Público vão recorrer de decisão que permite distribuição de dividendos da Braskem

Página 450 de 667