Defensoria e MP/AL pedem adequações nas unidades de internação de menores

Unidades em funcionamento e em construção estão em desacordo com os itens da resolução 119/2006 da CONANDA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial DPE/AL n° 002/2016

Objeto: Contratação de empresa para realização de revisão obrigatória dos veículos Chevrolet, pertencentes à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA - Pregão Presencial n° 003/2016

Objeto: Contratação de empresa para a realização da 1° e 2° revisões obrigatórias nos veículos “sandero” e “fluence”, em uma das concessionárias Renault.

Em recurso da Defensoria do Estado, STJ reformula pena de condenado por roubo

Defensoria destacou que o Judiciário alagoano havia interpretado de forma alguns pontos que determinam a fixação da pena