A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promove seleção de estágio em Direito na unidade de atendimento do município de Junqueiro. Os estudantes interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de abril e 6 de maio, conforme as orientações do edital disponível no site www.defensoria.al.def.br, na seção "Estágios". A seleção será realizada por meio de análise acadêmica dos candidatos.

O processo seletivo terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado. Poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Bacharelado em Direito. Os estagiários selecionados atuarão presencialmente, cumprindo carga horária de 30 horas semanais, e receberão uma Bolsa de Complementação Educacional no valor de um salário mínimo, além de auxílio para transporte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n° 90016/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de
persianas verticais - Data e Horário da sessão pública: 09 de maio de 2025 às
08:30 horas.

Pregão Eletrônico n° 90017/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga em extintores
de incêndio, com reposição de peças, teste hidrostático e pintura - Data e
Horário da sessão pública: 30 de maio de 2025 às 08:00 horas.
O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail
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Maceió, 10 de abril de 2025.
Meliana Martin
Pregoeira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou o compromisso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a realização de melhorias estruturais na Escola Estadual Marcelo Resende, localizada no bairro São Jorge. O alinhamento foi obtido durante reunião conduzida pelo Defensor Público Lucas Monteiro Valença, na última semana, com a presença de representantes da Seduc e comunidade escolar.

Durante o encontro, foram discutidas diversas demandas relativas à infraestrutura da escola. A Seduc se comprometeu a climatizar as salas de aula, consertar janelas, construir uma caixa de gordura, retelhar a escola e reparar as cerâmicas.

Já em relação ao anexo da escola, a Seduc garantiu que irá aterrar a cisterna, realizar a capinação do terreno ao lado da unidade, fechar o portão da garagem, executar o reboco das salas, revisar a parte elétrica, substituir portas e fazer a manutenção do sistema hidráulico. A maior parte das obras deve ser realizada durante as férias escolares do meio do ano.

*Nova unidade*

Durante a reunião, o Defensor Público Lucas Valença também questionou a possibilidade de construir uma nova unidade escolar, com estrutura adequada para acolher, de forma confortável, a quantidade de estudantes atualmente matriculados. Ele destacou que a escola funciona, hoje, em uma casa que não foi projetada para essa finalidade, o que compromete as condições de ensino.

Sobre o tema, a Seduc anunciou a reabertura do processo de desapropriação para aquisição de um terreno nas proximidades da atual unidade, localizada no Sítio São Jorge, próximo à Avenida Josefa de Melo. Os pais dos alunos foram convidados a colaborar na identificação de terrenos adequados que possam ser destinados à construção da nova escola.

A Defensoria Pública segue acompanhando o caso até que todas as pendências sejam resolvidas e a comunidade escolar conte com um ambiente adequado e seguro.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF/AL) e a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), realiza o evento “Engajando e Formando Lideranças”, em alusão ao Dia das Lideranças Comunitárias.

A atividade acontecerá no dia 5 de maio, das 8h30 às 12h, no Auditório do Ministério Público Federal, localizado na Avenida Juca Sampaio, nº 1800, no bairro Barro Duro. O encontro tem como objetivo qualificar e fortalecer o papel das lideranças comunitárias, que desempenham função essencial na promoção da cidadania e na defesa dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, além da palestra, também será realizada a entrega de menções honrosas a lideranças que se destacam por sua atuação em defesa das comunidades.

SERVIÇO

Evento: Engajando e Formando Lideranças

Data: 05 de maio de 2025

Horário: das 8h30 às 12h

Local: Auditório do Ministério Público Federal – Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro (próximo ao Fórum)

Público-alvo: Lideranças comunitárias