Defensoria Pública inaugura sede em Santana do Ipanema e reforça presença no Sertão alagoano

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inaugurou, nesta quarta-feira (23), a nova subsede da Instituição em Santana do Ipanema, marcando mais um passo importante na missão de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a presença institucional no interior do estado.

O evento contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, entre elas o defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; a chefe de gabinete, Andresa Wanderley Gusmão; além de defensores públicos que atuam na região, promotores, juízes, representantes da OAB, vereadores, servidores, estagiários e membros da comunidade.

Entre os participantes, um depoimento emocionou os presentes: Benjamim da Silva, de 29 anos, relembrou com gratidão o acolhimento que recebeu da Defensoria Pública ainda na infância, quando vivia em situação de rua. “Foi a Defensoria quem estendeu a mão para mim, quem me enxergou quando eu me sentia invisível. Eles não apenas me proporcionaram a ida ao abrigo na época, mas me acolheram, e me acolhem até hoje, me orientando com respeito, paciência e humanidade. Isso mudou a minha vida”, afirmou.

A nova sede está localizada na Rua Manoel Machado Barros, n.º 40, no bairro Monumento, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto, acessibilidade e dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os profissionais.

No local, são prestados serviços jurídicos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, com atuação nas áreas de família, cível, criminal, saúde, consumidor, entre outras.

Durante a inauguração, o defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto, destacou o simbolismo da nova unidade para o povo sertanejo. “Mais do que um novo espaço físico, estamos entregando à população um lugar de transformação. A Defensoria não apenas defende direitos, ela ajuda a reescrever histórias. E ver um assistido como o Benjamim aqui, hoje, é a prova viva do impacto que o nosso trabalho pode ter. É por isso que seguimos avançando, firmes e comprometidos com a nossa missão”, afirmou.

A defensora pública Roberta Gisbert, que atua no município, celebrou com entusiasmo a entrega da nova sede. “Esse momento é de pura comemoração! Lutamos muito para oferecer um atendimento digno, e agora temos um espaço que reflete o que acreditamos: justiça acessível, humana e presente. Cada pessoa que entrar aqui vai encontrar mais do que um serviço, mas também acolhimento, escuta e respeito”, destacou.

Já o defensor público Renan Mação, que também integra a equipe da unidade, reforçou a importância estrutural da nova sede para o fortalecimento do serviço prestado. “Com essa entrega, conseguimos ampliar a capacidade de atendimento, otimizar o fluxo de trabalho e garantir que a população tenha um espaço adequado para buscar seus direitos. É um passo importante na consolidação da Defensoria no interior de Alagoas”, pontuou.

A Defensoria Pública de Alagoas segue com o compromisso de estar presente onde o povo está, fortalecendo a cidadania e atuando como ponte entre o cidadão e seus direitos fundamentais. A nova sede em Santana do Ipanema é mais uma conquista nesse caminho de justiça e inclusão.

 

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito aos moradores do Benedito Bentes nesta quinta-feira

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do programa A Defensoria Vai Até Você, com atendimento jurídico gratuito para a população do Benedito Bentes. A ação será das 8h às 13h, no Instituto Ação Resgate, situado na Rua A 72, nº 95, Benedito Bentes.

Durante as ações, a população poderá contar com orientações jurídicas, triagem para ações cíveis e de família (como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela), consultas sobre o andamento de processos e emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para solicitar a abertura de uma ação judicial durante o evento, é necessário apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, o nome e o endereço de testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito em São José da Laje‌

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na unidade de São José da Laje. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho, por meio da plataforma: concursos.defensoria.al.def.br.‌

A seleção será realizada por meio de análise do histórico acadêmico. Podem se inscrever estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de Direito.‌

As convocações poderão ocorrer ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano. O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa é equivalente a um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte.‌

Para mais informações, basta ligar gratuitamente para o Disque 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas tomam posse para o biênio 2025-2027

Os novos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) tomaram posse nesta segunda-feira (21), em solenidade conduzida pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. Eleitos pela categoria em junho deste ano, os conselheiros atuarão no biênio 2025-2027.

Foram empossados os defensores públicos Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Daniela Times Ribeiro de Souza, Roana do Nascimento Couto, Daniela Damasceno Silva Melo e Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.

Além dos eleitos, compõem o Conselho os membros natos: o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; e a corregedora-geral, Norma Suely Negrão.

Durante a cerimônia, os novos conselheiros destacaram a importância do colegiado na formulação de políticas institucionais e no fortalecimento da atuação da Defensoria Pública.

“Fazer parte do Conselho é uma responsabilidade coletiva. Agradeço a confiança depositada e afirmo que estamos otimistas com a missão de contribuir para uma Defensoria anda melhor para os que fazem a instituição e principalmente para aqueles que precisam do nosso serviço”, afirmou o defensor público Ricardo Anísio.

Já a defensora pública Daniela Damasceno ressaltou o caráter democrático do órgão. “O Conselho é um espaço de escuta, de construção conjunta. É por meio dele que fortalecemos a autonomia institucional e garantimos que cada voz da Defensoria tenha representatividade.”

Em sua fala, Fabrício Leão Souto ressaltou que o Conselho Superior é um espaço essencial de diálogo e construção coletiva, com impacto direto na melhoria dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a atuação comprometida dos conselheiros contribui significativamente para o cumprimento da missão da Defensoria, que é promover o acesso à justiça e assegurar os direitos daqueles que mais precisam.

“Cada conselheiro aqui empossado traz consigo uma trajetória de compromisso com a Defensoria e com os princípios que ela representa. O papel do Conselho é estratégico e exige responsabilidade, equilíbrio e visão coletiva. Tenho plena confiança de que atuaremos com diálogo e união, e que os frutos desse trabalho conjunto serão refletidos no fortalecimento da nossa missão e na ampliação do acesso à justiça para quem mais precisa”, destacou o defensor público-geral.

 

Defensoria Pública reúne órgãos estaduais para avaliar redução de acidentes de trânsito no Agreste

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta semana, em Arapiraca, uma reunião com representantes do Hospital de Emergência do Agreste (HEA), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT) para discutir os resultados das ações de fiscalização no trânsito da região.


O diálogo entre as instituições é um desdobramento da audiência pública realizada em fevereiro deste ano, também em Arapiraca, com o tema “Paz no trânsito também é questão de saúde pública”. Na ocasião, foi firmado o compromisso de intensificar ações de fiscalização, especialmente relacionadas à Lei Seca, à circulação de motoristas não habilitados e ao uso de equipamentos de proteção.


De acordo com a defensora pública Bruna Cavalcante, que conduziu a reunião, os esforços conjuntos já mostram resultados positivos. “Embora os números de atendimentos no Hospital de Emergência do Agreste ainda sejam altos, percebemos que a gravidade dos sinistros diminuiu. Isso resulta em menos necessidade de regulação de pacientes para outras unidades e contribui para reduzir a superlotação do hospital, especialmente em períodos críticos como o mês de junho, quando há aumento no consumo de álcool devido às festas juninas”, destacou.


Para a defensora pública, o esforço conjunto deve permanecer ativo. “As ações vão continuar sendo acompanhadas de perto pela Defensoria Pública. Daqui a 90 dias, vamos nos reunir novamente para analisar os dados atualizados e entender o que mais pode ser feito, como podemos avançar”, pontua.


Estiveram presentes na reunião a diretora-geral do HEA, Bárbara Albuquerque; a representante do Cetran e SMTT Arapiraca, Katiane Duarte; e o subchefe de engenharia do Detran e conselheiro de notório saber do Cetran, Antônio Monteiro.