A Defensoria Pública do Estado de Alagoas segue acompanhando de forma contínua as obras de reforma da Escola Municipal José Bezerra Rosa, localizada em Monteirópolis, no Sertão alagoano.

Em 2024, após receber denúncias sobre a precariedade da unidade de ensino, o defensor público José Genival dos Santos Júnior realizou uma vistoria no local e identificou diversas irregularidades, como problemas estruturais nos banheiros, no refeitório, na quadra esportiva e nas áreas externas da escola. Diante do cenário, a Defensoria oficiou a Prefeitura, cobrando providências imediatas.

Na última semana, o defensor retornou à escola para verificar o andamento das reformas e constatou avanços importantes. “No ano passado, cobramos uma série de melhorias e, agora, é possível ver que muitas delas já foram atendidas. Ainda não está tudo concluído, mas a escola já apresenta mudanças significativas”, destacou.

As intervenções incluem melhorias nos banheiros, refeitório, quadra poliesportiva e nas áreas de circulação, promovendo mais segurança, conforto e dignidade para alunos, professores e demais profissionais da educação.

A Defensoria Pública continuará fiscalizando o cumprimento integral das adequações e permanece à disposição da comunidade escolar para garantir o direito à educação em condições adequadas.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) abriu, nesta segunda-feira (19), as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito nas unidades de atendimento localizadas em Rio Largo. 

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, entre os dias 19 a 26 de maio, por meio da plataforma https://concursos.defensoria.al.def.br. Durante esse período, os(as) candidatos(as) poderão consultar ou editar as informações da inscrição a qualquer momento.

A seleção será realizada por meio da análise do histórico acadêmico do estudante. 

Após aprovação, poderão ser convocados estudantes que estejam cursando entre o 5º e o 8º período do curso de direito. Estudantes aprovados poderão ser convocados ao longo do período de validade da seleção, que é de um ano. O estágio será realizado presencialmente, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa de complementação educacional será equivalente a um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte.

Na última quarta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu uma importante reunião com representantes de entidades e órgãos municipais, visando fortalecer o apoio às instituições que atuam no atendimento a pessoas com deficiência em Maceió. Participaram do encontro o defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva, Lucas Monteiro Valença, além do Secretário Municipal de Educação, Vitor Braga, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), da Fundação Casa do Especial (Funcae) e do Pestalozzi.

Durante o encontro, a Semed informou que realizou os pagamentos pendentes referentes aos meses de fevereiro e março deste ano, garantindo que não haverá mais atrasos nos repasses às entidades. Essa medida reforça o compromisso de assegurar recursos essenciais para o funcionamento dessas instituições.

Quanto à publicação do novo edital de credenciamento, que visa ampliar o valor do repasse financeiro às entidades, a PGM e a Semed garantiram prioridade na tramitação, buscando acelerar o processo e garantir maior estabilidade financeira às organizações.

Além disso, foi acordada uma nova logística para o fornecimento de itens essenciais às instituições, como merenda escolar, absorventes e fardamentos. A partir de agora, esses materiais serão entregues diretamente pelos fornecedores às escolas, otimizando o processo e garantindo maior agilidade no atendimento às necessidades das entidades.

Este encontro representa um passo importante na consolidação de parcerias e na busca por soluções que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência em Maceió, reafirmando o compromisso de todos os envolvidos com a garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida dessas comunidades.

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta segunda-feira, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) preparou uma programação especial que se estende ao longo da semana, de 19 a 24 de maio. A iniciativa busca estreitar os laços com a população e valorizar o papel essencial dos defensores e defensoras públicas na promoção da justiça e na defesa dos direitos da população.

A programação começa nesta segunda-feira (19) com o lançamento do novo site da instituição, trazendo mais acessibilidade, informação e facilidade para quem busca os serviços da Defensoria. Nos dias 20 e 21, o projeto “Sala de Espera” ganha edições temáticas, com rodas de conversa e orientações sobre os serviços da Defensoria e o funcionamento da Casa de Direitos e seus serviços oferecidos à população.

Já na quinta-feira (22), será inaugurada uma nova unidade de atendimento da Defensoria Pública, desta vez na sede da Vice-governadoria do Estado, ampliando o alcance dos serviços e facilitando o acesso da população.

Na sexta-feira (23), os defensores públicos participam na palestra “Uso da Inteligência Artificial na prática jurídica da Defensoria Pública, realizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Alagoas (ADEPAL), em parceria com a Defensoria Pública, que tratará dos impactos e possibilidades da tecnologia no cotidiano da atuação jurídica.

Encerrando a semana, o Mutirão Conexão Cidadania acontecerá no sábado (24), oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população