Reunião na Câmara Municipal debateu os impactos da expansão imobiliária e a necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com os direitos da população
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta quarta-feira (11), de uma reunião temática sobre a situação da Região Norte de Maceió, no âmbito das discussões para revisão do Plano Diretor da capital. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Maceió, no bairro do Jaraguá, e promovido pela Comissão de Assuntos Urbanos, com a participação de órgãos públicos, cidadãos e representantes de construtoras.
Durante a reunião, foram discutidas questões relacionadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano da região, especialmente os impactos da expansão imobiliária e das novas construções sobre a vida dos moradores.
O Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento e a organização da cidade, com reflexos no uso e na ocupação do solo, na habitação, na mobilidade urbana e no meio ambiente. As reuniões temáticas integram o processo de revisão do documento e abrem espaço para que a sociedade apresente demandas e propostas.
Representando a instituição, o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, defensor público Othoniel Pinheiro, destacou que a Defensoria acompanha as reivindicações dos moradores do Litoral Norte, que relatam prejuízos decorrentes do avanço desordenado das construções de edifícios na região.
“A população vem relatando inúmeros prejuízos em decorrência do avanço desordenado de novas construções de edifícios na Região Norte. É fundamental que o crescimento de Maceió aconteça de forma ordenada, respeitando os direitos da população e garantindo que o desenvolvimento urbano esteja alinhado às necessidades de quem vive na cidade. A Defensoria Pública seguirá acompanhando esse processo para assegurar que os direitos coletivos e sociais, sobretudo a garantia de moradia digna, sejam respeitados”, destacou.
