Núcleo de Direitos Coletivos ajuizou ação civil pública, nesta semana, cobrando providências do Município para remoção de obstáculos urbanísticos
Magistrado também determinou que as multas aplicadas aos motoristas sejam suspensas até o fim do trâmite processual
Esta é a segunda ação da Defensoria Pública com relação à desocupação de escolas em Alagoas. Na semana passada, a justiça atendeu pedido da instituição e determinou a desocupação imediata de três escolas em Arapiraca
Acordo assinado agora há pouco, além de favorecer a realização do evento baseado no cumprimento de diversas medidas de proteção e respeito aos animais; atende à acp ingressada, no último dia 18, pela Defensoria, pedindo a realização do evento
- Salvador Lyra recebe os serviços do Programa Defensoria na Comunidade
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 025/2016 - Aquisição de sistema de chamada eletrônica de senhas
- Depois de pedido da Defensoria, Justiça determina a imediata desocupação de escolas em Arapiraca
- Defensoria aguarda decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Arapiraca sobre a manutenção da cultura da vaquejada no Município