São Sebastião: Justiça ordena contração servidores aprovados em concurso público fora do número de vagas anunciadas no edital

Defensoria Pública constatou que o número de vagas ofertadas no edital é bem menor que a necessidade, visto que o Município mantém grande número de trabalhadores contratados em cargos contemplados no concurso

Depois de Plano de Saúde negar autorização para transplante de rim, Defensoria Pública garante procedimento na Justiça

Pouco antes da cirurgia de urgência, Plano de Saúde AMIL negou autorização para o procedimento alegando não ser obrigado a custear transplante de órgãos de doador cadáver

Defensoria Pública garante cirurgia de mulher com quadro grave de infecção

Mulher com infecção na vesícula biliar precisava de cirurgia de urgência, mas o Plano de Saúde não autorizava

A pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça determina revogação de prisão de homem não intimado para julgamento

Em razão de um erro na entrega da intimação ao acusado, homem passou anos sem saber que havia sido julgado e condenado e que era considerado foragido