• Estágios
  • Plantões
  • Convênios
  • Mapa do Site
DPEAL DPEAL
  • Notícias
  • Início
  • Institucional
    • Administração Superior
    • Áreas de Atuação
    • Histórico
    • Identidade Organizacional
    • Legislação
    • Organograma
    • Conselho Superior
    • Coordenadorias e Núcleos
    • Corregedoria
  • Cidadão
    • Encontre seu Defensor
    • Documentos Necessários
    • Disque 129
    • Cartilhas
    • Boletim Informativo
    • Unidades Administrativas
  • Defensor
    • Sei
    • Solar
    • E-mail funcional
    • Plantões
    • Links Úteis
    • Contracheque
    • Documentos Funcionais
  • Imprensa
    • Diário Oficial
    • Públicações
    • Notícias
    • Resoluções do CSDPE
  • Atendimento
  • Transparência
    • Avisos de licitação
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Notícias

Defensoria Pública recebe respostas de recomendações em três municípios 

Batalha acolhe recomendação da Defensoria e passa a ofertar kits de merenda escolar aos estudantes a partir de maio

Vigilante na garantia da merenda escolar aos estudantes das escolas públicas, Defensoria Pública recomenda que 53 municípios forneçam, ininterruptamente, o alimento durante pandemia

  Canapi: Defensoria Pública garante, na justiça, a distribuição de merenda escolar para todos os estudantes durante pandemia do Covid-19 

Planos de saúde adotam medidas recomendadas pela Defensoria Pública e não suspendem contratos de consumidores pertencentes ao grupo de risco

  • Major Izidoro e Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda que municípios ofertem merenda escolar regularmente para todos os estudantes durante período de pandemia
  • Marechal Deodoro: Defensoria recomenda ao Município que oferte renda básica aos catadores de materiais recicláveis enquanto as atividades estiverem suspensas devido ao Coronavírus
  • Pregão Eletrônico n° 09/2020* - Registro de preços para futura e eventual aquisição de elementos filtrantes
  • Defensoria recomenda que Município de Maceió suspenda desocupações e demolições forçadas das moradias localizadas em áreas públicas durante o período de pandemia
  • 354
  • 355
  • 356
  • 357
  • 358
  • 359
  • 360
  • 361
  • 362
  • 363
Página 359 de 635
A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

© Copyright Governo de Alagoas
  • Notícias
  • Início
  • Institucional
    • Administração Superior
    • Áreas de Atuação
    • Histórico
    • Identidade Organizacional
    • Legislação
    • Organograma
    • Conselho Superior
    • Coordenadorias e Núcleos
    • Corregedoria
  • Cidadão
    • Encontre seu Defensor
    • Documentos Necessários
    • Disque 129
    • Cartilhas
    • Boletim Informativo
    • Unidades Administrativas
  • Defensor
    • Sei
    • Solar
    • E-mail funcional
    • Plantões
    • Links Úteis
    • Contracheque
    • Documentos Funcionais
  • Imprensa
    • Diário Oficial
    • Públicações
    • Notícias
    • Resoluções do CSDPE
  • Atendimento
  • Transparência
    • Avisos de licitação
  • Estágios
  • Plantões
  • Convênios
  • Mapa do Site