A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), representada pela defensora pública Paula Canal Fávero, conquistou, nesta semana, a absolvição de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado, após convencer os jurados de que ele agiu em legítima defesa.
O caso aconteceu em Traipu, em 2012. Segundo a denúncia inicial, o homem teria iniciado uma discussão com dois outros indivíduos, ameaçando-os e desferindo golpes de facão, ferindo ambos. Essa versão motivou o processo por tentativa de homicídio qualificado.
No entanto, durante o julgamento, a defensora Paula Fávero apresentou depoimentos e provas que contradiziam essa narrativa. “A maior parte das testemunhas confirmou que, na verdade, o réu foi quem sofreu as agressões primeiro. Ele só conseguiu se defender após receber um facão de um amigo”, explicou.
Antes do início do júri, a defensora também apontou falhas na decisão de pronúncia — que é a etapa que leva o réu a julgamento — como a mudança de uma qualificadora sem justificativa e inconsistências no número de vítimas. Essas questões foram reconhecidas pelo juiz e pelo Ministério Público em plenário, o que ajudou a fortalecer a defesa.
Durante o julgamento, Paula Fávero reforçou que o réu agiu apenas para se proteger. “Ele foi cercado por um grupo de rapazes, foi atingido por socos e, ao conseguir pegar um facão, usou o objeto para se defender, ferindo um dos agressores, e logo depois deixou o local. Foi uma reação instintiva e proporcional à agressão que sofria”, detalhou.
Ao final, os jurados, por maioria de votos (4 a 1), reconheceram a tese de legítima defesa e absolveram o cidadão.
