Defensoria Pública, MPE e MPF discutem acesso à rede de atenção psicossocial para pessoas em situação de rua

Justiça atende pedido da Defensoria Pública e reconhece nulidade de citação e prescrição em ação penal

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de estabilizador

Defensoria Pública propõe transformar o Projeto Respirar em Programa de Estado para garantir sua continuidade e ampliar seu impacto  

DPE, MPAL e MPF recomendam que Estado de Alagoas não encerre turmas de EJA sem análise prévia