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Democracia: defensores públicos de Alagoas celebram eleição de novos membros do Conselho Superior
Conselheiros eleitos para o biênio 2025-2027. Da esquerda para a direita: Daniela Damasceno, Manoel Andrade Neto, Daniela Times, Ricardo Anízio, Roana Couto

Democracia: defensores públicos de Alagoas celebram eleição de novos membros do Conselho Superior

 

Novos conselheiros atuarão no biênio 2025-2027

 

Nesta terça-feira (17), os defensores públicos de Alagoas elegeram os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) para o biênio 2025-2027. A votação, realizada de forma totalmente online, contou com a participação de defensores de diversas regiões do estado, garantindo uma representação ampla e democrática.

 

O resultado foi divulgado no início da tarde pelo presidente do Conselho Superior, defensor público-geral Fabrício Leão Souto, e pela presidente da Comissão Eleitoral, defensora Lívia Telles Risso. Foram eleitos os defensores públicos Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Daniela Times Ribeiro de Souza, Roana do Nascimento Couto, Daniela Damasceno da Silva Melo e Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.

 

Além dos eleitos, integram o Conselho Superior os membros natos: o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; e a corregedora-geral, Norma Suely Negrão.

 

O Conselho Superior desempenha um papel fundamental na estrutura da Defensoria, exercendo o poder normativo da instituição. Entre suas principais atribuições estão a posse de novos defensores públicos e do defensor público-geral, a definição de parâmetros mínimos de qualidade para a atuação dos defensores, a aprovação do plano anual de atividades e a formulação de regras para a eleição do defensor público-geral.

 

A eleição reforça o compromisso da Defensoria Pública de Alagoas com a transparência e a participação democrática na gestão de suas ações e políticas.

Defensoria Pública é ponto de arrecadação da campanha “Aquecendo Vidas” do TJAL

Defensoria Pública é ponto de arrecadação da campanha “Aquecendo Vidas” do TJAL

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa da campanha solidária "Aquecendo Vidas", promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ação tem o objetivo de arrecadar roupas, calçados, cobertores e agasalhos para aquecer o inverno de pessoas em situação de vulnerabilidade social.


As doações podem ser entregues até o dia 4 de julho na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, bairro Gruta de Lourdes, Maceió. 


A campanha convida defensoras e defensores públicos, servidores e toda a sociedade a contribuírem para minimizar os impactos do frio sobre a população que mais precisa.

Defensoria Pública abre seleção para estágio em Direito em Feira Grande

Defensoria Pública abre seleção para estágio em Direito em Feira Grande

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na unidade de atendimento do município de Feira Grande.

 

Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 30 de junho, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br. Durante esse período, será possível consultar ou editar as informações cadastrais a qualquer momento.

 

A seleção será realizada por meio da análise do histórico acadêmico dos candidatos.

 

Após aprovação, poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. A convocação poderá ocorrer ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano.

 

O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90015/2025

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90015/2025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a nova data da realização da seguinte licitação:


Pregão Eletrônico n° 90015/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática - Nova Data e Horário da
sessão pública: 11 de julho de 2025 às 08:00 horas. O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Maceió, 16 de junho de 2025.
Meliana Martin
Pregoeira

Expresso Indígena-Quilombola: Defensoria Pública leva atendimento jurídico às comunidades de Palmeira dos Índios

Expresso Indígena-Quilombola: Defensoria Pública leva atendimento jurídico às comunidades de Palmeira dos Índios

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará nos dias 17 e 18 de junho uma edição especial do projeto Expresso Indígena-Quilombola, levando serviços jurídicos às comunidades do Povo Indígena Xucuru-Kariri e da comunidade quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios.

 

O evento acontecerá das 8h às 13h na Escola Estadual Indígena Mata da Cafurna, localizada na comunidade Mata da Cafurna. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE), promovendo uma ação integrada voltada à promoção de direitos e cidadania dessas comunidades.

 

Durante o atendimento, a equipe da Defensoria Pública oferecerá orientações jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e serviços diversos. Os participantes poderão solicitar emissão de ofícios para obtenção de segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento, além de dar entrada em ações como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas relacionadas à saúde e questões de direito do consumidor.

 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Disque Defensoria pelo telefone 129, serviço gratuito disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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