A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) destacou sua importância na promoção dos direitos das crianças ao participar ativamente da abertura do II Encontro Técnico da Rede Integrar, realizado nesta terça-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), em Maceió. O evento, que segue até esta quarta-feira (11), tem como tema central "A importância da Política Pública para Primeira Infância eo papel dos Tribunais de Contas na sua fiscalização e efetividade".
Representando a instituição, o defensor público-geral Fabrício Leão Souto e a subdefensora pública-geral Thaís Moreira Pimenta participaram da solenidade de abertura, que contou também com a presença da conselheira do TCE/AL, Renata Calheiros, da secretária da Primeira Infância (Secria), Caroline Leite, e do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, bem como representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Constas da União (TCU) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
A participação da Defensoria reforça seu compromisso com a garantia dos direitos das crianças, especialmente na fase da primeira infância, considerada prioritária pela Constituição. Durante o evento, Fabrício Leão Souto destacou a relevância da atuação da instituição na discussão de políticas públicas e na integração com outros órgãos de controle. “Este é um momento de reunir todos os parceiros que atuam na proteção e promoção dos direitos das crianças. Estamos aqui somando esforços, analisando indicadores e discutindo os próximos passos das políticas públicas para garantir um futuro mais justo para as nossas crianças”, afirmou.
Ele também ressaltou a importância do apoio da Defensoria na expansão do Sistema de Informação para a Primeira Infância (SIPIA) em Alagoas, garantindo que os registros dos conselheiros tutelares sejam devidamente alimentados no sistema. “Esses dados são essenciais para subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas, promovendo uma intervenção mais eficiente na proteção das crianças”, completou.
O encontro reúne membros, técnicos e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, além de instituições parceiras que atuam na fiscalização e no controle das políticas públicas descentralizadas. A programação inclui momentos de troca de experiências e debates voltados ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle.
A Rede Integrar foi criada por meio de um acordo de cooperação técnica entre o TCU, Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas estaduais, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
