A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta sexta-feira (08), mais uma edição do projeto Expresso Leitura – Livros em Movimento, iniciativa que promove o acesso à leitura, à cultura e à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Desta vez, a ação acontece no Ministério Público Comunitário, localizado na Rua Marquês de Pombal, 32, no bairro Vergel do Lago, em Maceió.

Coordenado pelo defensor público Isaac Vinícius Costa Solto, o evento será realizado em duas etapas. A primeira com uma aula participativa e interativa voltada a estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI Diversidade). Em seguida, os participantes terão acesso aos serviços do programa A Defensoria Vai Até Você, que oferece atendimento jurídico gratuito e personalizado. Durante a ação, serão prestadas orientações sobre direitos, emissão de ofícios para segundas vias de certidões (nascimento, casamento ou óbito), consultas processuais e ajuizamento de ações, fortalecendo a autonomia e a dignidade dos cidadãos atendidos.

Voltado especialmente para estudantes da EJAI, pessoas em situação de rua e demais grupos em vulnerabilidade social, o projeto transforma o espaço público em um ambiente de acolhimento, aprendizado e garantia de direitos. A proposta reforça a leitura como ferramenta de inclusão e empoderamento.

A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Biblioteca Central e da coordenação da EJAI, o Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR/AL), Ministério Público do Estado de Alagoas e da Fiocruz - Colaborador Nacional Pop Rua.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) marcou presença, nesta terça-feira (05), no evento “Cidadania e Justiça”, promovido pelo Centro Universitário Maceió (Unima – Afya), que deu início ao semestre 2025.2 do curso de Direito.

Durante a aula inaugural, a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta, falou diretamente aos estudantes sobre a missão da Defensoria e a importância do compromisso com a justiça social. Ela destacou como o trabalho da instituição transforma vidas, garantindo direitos a quem mais precisa.

“É um privilégio poder conversar com vocês, futuros operadores do Direito, sobre o papel essencial da Defensoria Pública. A nossa atuação faz diferença real na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Convido todos vocês a conhecerem a Defensoria, a se aproximarem dessa missão e entenderem como ela é essencial para o fortalecimento da democracia”, afirmou Thaís.

O evento também contou com a participação da juíza do TJAL, Carolina Valões, além de professores e coordenadores do curso, reforçando o diálogo entre teoria e prática e mostrando aos alunos que a carreira jurídica pode ser instrumento de transformação social.

Em alusão ao Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta segunda-feira (5), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) abriu as portas da sua sede, no bairro da Gruta, para uma ação especial de vacinação gratuita para quem precisa se proteger.

A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, levou doses de Tétano, Hepatite, Tríplice Viral e Febre Amarela a assistidos, servidores, estagiários e colaboradores da instituição.

Entre os que aproveitaram a oportunidade estava Luís Caiano, assistido da Defensoria, que fez questão de atualizar a caderneta ao lado da esposa. “Vim resolver uma questão jurídica e me informaram sobre a vacinação. A gente logo aproveitou. Eu tenho que cuidar da saúde, porque saúde é tudo”, disse.

Quem também saiu satisfeita foi a estagiária Marta Ramos. “Consegui atualizar meu cartão de vacinação e isso é essencial. A vacina é um ato de cuidado coletivo. Não é só com a gente, é também com quem convive conosco”, destacou.

Com iniciativas como essa, a Defensoria reafirma seu compromisso de ir além do acesso à Justiça, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais, como a saúde.

Ação acontece de 11 a 15 de agosto com atendimentos gratuitos em direito de família e cidadania

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, entre os dias 11 e 15 de agosto, em Maceió, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome – Mutirão da cidadania por uma paternidade responsável. A iniciativa tem como objetivo principal garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, e ampliar o acesso à justiça, oferecendo atendimentos voltados ao fortalecimento dos vínculos familiares e à efetivação de direitos fundamentais.

Durante os primeiros dias da ação, de 11 a 14 de agosto, serão realizados atendimentos previamente agendados, com foco no reconhecimento de vínculos parentais. Mais de 100 acordos já estão programados para este período.

O ponto alto do mutirão acontece na sexta-feira (15), no Bloco C do Centro Universitário Maceió (Unima), no bairro Cruz das Almas, das 8h às 14h, quando será realizado o Dia D. Nesse dia, os atendimentos serão ampliados e abertos ao público que comparecer espontaneamente. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, certidões (de nascimento ou casamento dos pais e da criança), comprovante de residência e de renda.

Mais cidadania

No Dia D, além do reconhecimento de paternidade e maternidade, os participantes terão acesso a serviços de direito de família, como divórcio, guarda, direito de visitas, pensão alimentícia e investigação de paternidade, com coleta de DNA quando necessário.

E a proposta vai além. Será possível emitir certidões, receber orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fazer cadastro no CadÚnico e outros serviços, como CRIA e Carteira do Idoso, além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) .

Outro destaque é a participação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), que estará no local para esclarecer dúvidas e oferecer orientações sobre serviços cartorários após os acordos, garantindo que todos os trâmites legais sejam concluídos com segurança e agilidade.

O Meu Pai Tem Nome é uma ação nacional, desenvolvida por todas as defensorias públicas do país, com foco no reconhecimento de paternidade. Em Alagoas, a proposta foi ampliada. “Nós percebemos que poderíamos ir além e oferecer muito mais oportunidades para a população. Por isso, transformamos o projeto em um grande mutirão, não apenas para garantir o nome do pai no registro, mas para efetivar direitos e levar cidadania para quem mais precisa”, destaca a subdefensora pública-geral Thaís Moreira.

Por que essa ação é tão necessária?

Os números mostram a urgência do tema. Segundo a Arpen-Brasil, dos 1.488.169 nascimentos registrados no Brasil em 2025, 64.814 foram sem o nome do pai na certidão. No Nordeste, foram mais de 184 mil casos. Em Alagoas, especificamente, 1.173 crianças não têm o nome do pai no registro, sendo 345 apenas em Maceió.

O mutirão é realizado em parceria com o Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas), a Unima e a Arpen/AL.