A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará nos dias 17 e 18 de junho uma edição especial do projeto Expresso Indígena-Quilombola, levando serviços jurídicos às comunidades do Povo Indígena Xucuru-Kariri e da comunidade quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios.
O evento acontecerá das 8h às 13h na Escola Estadual Indígena Mata da Cafurna, localizada na comunidade Mata da Cafurna. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE), promovendo uma ação integrada voltada à promoção de direitos e cidadania dessas comunidades.
Durante o atendimento, a equipe da Defensoria Pública oferecerá orientações jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e serviços diversos. Os participantes poderão solicitar emissão de ofícios para obtenção de segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento, além de dar entrada em ações como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas relacionadas à saúde e questões de direito do consumidor.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Disque Defensoria pelo telefone 129, serviço gratuito disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
