Começou nesta segunda-feira (11) mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) em Maceió. A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (15), tem como objetivo garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, seja biológica ou socioafetiva, ampliar o acesso à justiça e fortalecer vínculos familiares.
Até quinta-feira (14), os atendimentos estão sendo realizados no Núcleo de Prática Jurídica, localizado no Bloco F do Centro Universitário Maceió (Unima), no bairro Cruz das Almas. Nesse período, acontecem acordos previamente agendados, voltados ao reconhecimento de vínculos parentais. Mais de 100 já estão programados para esta semana.
Mais que paternidade, é cidadania
Na sexta-feira (15), o mutirão será ampliado e aberto a todos que comparecerem espontaneamente. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, certidões (de nascimento ou casamento dos pais e da criança), comprovante de residência e de renda. O Dia D do projeto acontecerá no Bloco C da Unima, das 8h às 14h.
No Dia D, além do reconhecimento de paternidade e maternidade, serão oferecidas orientações jurídicas e ajuizamento de ações na área de direito de família, como divórcio, guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e investigação de paternidade, com coleta de DNA quando necessário.
O mutirão oferecerá, ainda, a emissão de certidões, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cadastro no CadÚnico, serviços do programa CRIA, Carteira do Idoso e CIPTEA. A ação terá ainda a participação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), que orientará sobre procedimentos cartorários e garantirá agilidade nos trâmites após os acordos.
A ação conta com o apoio da Unima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Núcleo de Promoção à Filiação e Justiça Itinerante, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas) e da Arpen/AL.
