Defensoria Pública mantém atendimento para casos urgentes durante recesso judiciário junino

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inicia, nesta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, o período de plantão para atendimento de casos urgentes. O serviço seguirá funcionando ao longo do recesso judiciário junino, de 20 a 30 de junho, garantindo à população o acesso à Justiça mesmo durante a pausa no expediente regular.

 

No período, a Defensoria Pública continuará atendendo casos que exijam análise rápida pelo Poder Judiciário. O plantão cível será realizado em Maceió e Arapiraca, das 8h às 13h30.

 

Em Maceió, o plantão cível funcionará todos os dias na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próxima à Equatorial Energia. Já os defensores plantonistas da área criminal atuarão nos locais designados para as audiências de custódia, caso sejam realizadas presencialmente durante o período.

 

No município de Arapiraca, o plantão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no mesmo horário, na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges. Nos demais municípios, a Instituição manterá o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para participação em audiências de custódia, conforme a necessidade.

 

Ao longo do recesso serão atendidas situações inadiáveis, que precisam da imediata intervenção da justiça, como pedidos de busca e apreensão de menores, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos e análises de prisões em flagrante, dentre outras.

 

O atendimento regular da Defensoria Pública será retomado na terça-feira, dia 1º de julho. Mais informações sobre o funcionamento do plantão podem ser consultadas no site: www.defensoria.al.def.br.

Conselheiros eleitos para o biênio 2025-2027. Da esquerda para a direita: Daniela Damasceno, Manoel Andrade Neto, Daniela Times, Ricardo Anízio, Roana Couto

Democracia: defensores públicos de Alagoas celebram eleição de novos membros do Conselho Superior

 

Novos conselheiros atuarão no biênio 2025-2027

 

Nesta terça-feira (17), os defensores públicos de Alagoas elegeram os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) para o biênio 2025-2027. A votação, realizada de forma totalmente online, contou com a participação de defensores de diversas regiões do estado, garantindo uma representação ampla e democrática.

 

O resultado foi divulgado no início da tarde pelo presidente do Conselho Superior, defensor público-geral Fabrício Leão Souto, e pela presidente da Comissão Eleitoral, defensora Lívia Telles Risso. Foram eleitos os defensores públicos Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Daniela Times Ribeiro de Souza, Roana do Nascimento Couto, Daniela Damasceno da Silva Melo e Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.

 

Além dos eleitos, integram o Conselho Superior os membros natos: o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; e a corregedora-geral, Norma Suely Negrão.

 

O Conselho Superior desempenha um papel fundamental na estrutura da Defensoria, exercendo o poder normativo da instituição. Entre suas principais atribuições estão a posse de novos defensores públicos e do defensor público-geral, a definição de parâmetros mínimos de qualidade para a atuação dos defensores, a aprovação do plano anual de atividades e a formulação de regras para a eleição do defensor público-geral.

 

A eleição reforça o compromisso da Defensoria Pública de Alagoas com a transparência e a participação democrática na gestão de suas ações e políticas.

Defensoria Pública é ponto de arrecadação da campanha “Aquecendo Vidas” do TJAL

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa da campanha solidária "Aquecendo Vidas", promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ação tem o objetivo de arrecadar roupas, calçados, cobertores e agasalhos para aquecer o inverno de pessoas em situação de vulnerabilidade social.


As doações podem ser entregues até o dia 4 de julho na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, bairro Gruta de Lourdes, Maceió. 


A campanha convida defensoras e defensores públicos, servidores e toda a sociedade a contribuírem para minimizar os impactos do frio sobre a população que mais precisa.

Defensoria Pública abre seleção para estágio em Direito em Feira Grande

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na unidade de atendimento do município de Feira Grande.

 

Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 30 de junho, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br. Durante esse período, será possível consultar ou editar as informações cadastrais a qualquer momento.

 

A seleção será realizada por meio da análise do histórico acadêmico dos candidatos.

 

Após aprovação, poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. A convocação poderá ocorrer ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano.

 

O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90015/2025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a nova data da realização da seguinte licitação:


Pregão Eletrônico n° 90015/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática - Nova Data e Horário da
sessão pública: 11 de julho de 2025 às 08:00 horas. O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Maceió, 16 de junho de 2025.
Meliana Martin
Pregoeira