Plantão ordinário (20 e 21.06) e plantão extraordinário (22 a 30.06):

 

PLANTÃO ORDINÁRIO (20 e 21.06)

SÁBADO (20.06)

CÍVEL / CAPITAL

Defensor público Ricardo Antunes Melro 

📍Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, s/n, Gruta de Lourdes, CEP 57052-530, Maceió/AL, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Carlos Eduardo de Paula Monteiro 

CRIMINAL / INTERIOR

  
1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Paula Canal Fávero 

DOMINGO (21.06)

CÍVEL / CAPITAL

Defensor público Ricardo Antunes Melro 

📍Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, s/n, Gruta de Lourdes, CEP 57052-530, Maceió/AL, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Lucas Monteiro Valença 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Roberto Alan Torres 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Lívia Azevedo de Carvalho 

 

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (22 a 30.06)

 

SEGUNDA-FEIRA (22.06)

 

CÍVEL / CAPITAL

 

Defensora pública Luciana Martins de Faro 

☎️Contato: (82) 98833-9106 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensor público: André Chalub Lima 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL 

Defensor público João Maurício da Rocha de Medonça 

 

CRIMINAL / INTERIOR 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público André Chalub Lima

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Thainá Cidrão Massilon

 

TERÇA-FEIRA (23.06)

CÍVEL / CAPITAL

 
Defensor público Ricardo Antunes Melro 

☎️ Contato: (82) 98185-1974 

📍Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, s/n, Gruta de Lourdes, CEP 57052-530, Maceió/AL, das 8h às 13h30. 

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensor pública Ana Fernanda Alves 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30.

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Marcelo Barbosa Arantes 

 

CRIMINAL / INTERIOR

 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor pública Aloísio Moro Sarmento 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Bruno Chinaglia Gomes Valente

  

QUARTA-FEIRA (24.06)

CÍVEL / CAPITAL

 

Defensor pública Ricardo Antunes Melro

📍Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, s/n,  Gruta de Lourdes, CEP: 57052-530, Maceió/AL, das 8h às 13h30. 

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensora pública Ana Fernanda Alves 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensora pública Marcelo Barbosa Arantes 

 

CRIMINAL / INTERIOR 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Aloísio Moro Sarmento

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Bruno Chinaglia Gomes Valente

 

QUINTA-FEIRA (25.06)

CÍVEL / CAPITAL

Defensor pública Ana Karine Brito de Brito 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30.

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensor público Marcos Antônio da Silva Freire 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto

 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita

☎️ Contato: (82) 99999-8540

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Lívia Telles Risso

*SEXTA-FEIRA (26.06)*

CÍVEL / CAPITAL

Defensora pública Ana Karine Brito de Brito 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima,  nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CÍVEL / ARAPIRACA 

Defensor público Marcos Antônio da Silva Freire 

Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto 

 

CRIMINAL / INTERIOR 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Carina de Oliveira Soares

 

SÁBADO (27.06)

CÍVEL / CAPITAL

 
Defensor público Djalma Mascarenhas Alves Neto

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Lucas Monteiro Valença 

 

CRIMINAL / INTERIOR 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Paula Canal Fávero

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Carina de Oliveira Soares

  

DOMINGO (28.06)

CÍVEL / CAPITAL

 

Defensor público Djalma Mascarenhas Alves Neto 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor pública Daniela Damasceno Silva Melo 

 

CRIMINAL / INTERIOR

  

1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Andréa Carla Tonin 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Elaine Zelaquett de Souza Correia

 

SEGUNDA-FEIRA (29.06)

CÍVEL / CAPITAL

Defensora pública Daniely de Lima Soares Melro

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30.

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

 

Defensora pública Daniela Damasceno Silva Melo 

 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Fábio Ricardo Albuquerque

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Elaine Zelaquett de Souza

 

TERÇA-FEIRA (30.06)

CÍVEL / CAPITAL

 

Defensora público Daniely de Lima Soares Melro 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CÍVEL / ARAPIRACA

 

Defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública em Arapiraca, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges, CEP 57.310-245, das 8h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Isaac Vinícius Costa Souto 

 

CRIMINAL / INTERIOR

 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Fábio Ricardo Albuquerque

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora pública Thainá Cidrão Massilon

 

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) segue acompanhando a ação judicial que pede a pavimentação e drenagem da Rua I, no bairro São Jorge, em Maceió. Nesta sexta-feira (19), o defensor público Wagner Pinto, do Núcleo de Proteção Coletiva, reuniu-se com representantes dos moradores para atualizar o andamento do processo e discutir as preocupações da comunidade diante da proximidade do período chuvoso.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Defensoria em fevereiro deste ano com o objetivo de obrigar o Município de Maceió a executar as obras de infraestrutura na via. Em abril, a Justiça determinou que a Prefeitura apresentasse, no prazo de 30 dias, um plano de trabalho acompanhado de cronograma físico-financeiro para a realização dos serviços.

Durante a reunião, o representante dos moradores, Ronaldo Calazans, destacou a preocupação da população com os transtornos provocados pela falta de pavimentação e drenagem, situação que tende a se agravar com as chuvas.

O caso chegou ao conhecimento da Defensoria por meio de denúncias dos próprios moradores e de reportagens que mostraram as condições precárias da rua.

Segundo o defensor público Wagner Pinto, a ausência das obras afeta diretamente a rotina da comunidade. “A omissão do Município gera danos concretos à população, colocando em risco a segurança dos moradores e dificultando o acesso a serviços essenciais”, afirmou.

Além dos riscos à segurança, as condições da via prejudicam a circulação do transporte escolar, dificultam o deslocamento de trabalhadores e estudantes e comprometem o acesso a serviços públicos.

A Defensoria Pública continuará acompanhando o cumprimento das determinações judiciais e adotará as medidas cabíveis para assegurar a execução das obras.

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada nesta semana em todo o estado. A ação tem como objetivo fortalecer a cultura do diálogo e incentivar a solução consensual de conflitos de forma mais ágil, eficiente e acessível à população.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo mais de 1.150 audiências pautadas nos 22 Juizados Especiais da capital e do interior do estado.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais da Defensoria Pública, defensora pública Ana Maria Rezende, o evento contou com a participação dos defensores públicos que atuam nos juizados e reforçou o compromisso institucional com a conciliação e o acesso à Justiça.

“A Defensoria Pública concluiu com grande satisfação a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. Criados pela Lei nº 9.099/1995, os juizados ampliam o acesso à Justiça ao oferecer um procedimento mais célere, simples e acolhedor, tendo a conciliação como principal fundamento. Nesse contexto, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a solução consensual dos conflitos e com a prestação de um serviço cada vez mais humano e eficiente à população alagoana”, destacou a defensora.

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoveu, nesta semana, uma ação de cidadania voltada às comunidades indígenas de Pariconha, no Sertão alagoano. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos gratuitos e diversos serviços à população das etnias Jeripankó, Katokinn, Kalankó, Koiupanká e Karuazu.

A instituição concluiu a ação com um mutirão em parceria com o projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e com o projeto Guardiões do Bem Viver, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas e Sergipe. O trabalho também contou com a participação de órgãos como INSS, Funai, Senar, Emater e secretarias estaduais.

Durante o evento, a Defensoria ofereceu orientação jurídica e triagem para demandas nas áreas de família e cível, incluindo processos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável. Também foram realizados atendimentos relacionados ao direito do consumidor, consultas processuais e emissão de ofícios para obtenção gratuita da segunda via de documentos.

Além dos serviços jurídicos, a programação da semana incluiu atividades culturais, mostra de cinema e rodas de conversa entre lideranças indígenas e conselheiros locais de saúde, fortalecendo o diálogo entre as comunidades e as instituições participantes.

O coordenador do programa Expresso Indígena, defensor público Isaac Souto, destacou a importância da aproximação entre os órgãos públicos e os povos originários.

“O programa está agora no Sertão de Alagoas, junto às cinco etnias da região. Nosso objetivo é ouvir as demandas coletivas e, por meio dos atendimentos individuais e das parcerias, aproximar cada vez mais as instituições da resistência indígena e da força ancestral desses povos. Temos muito a aprender com eles e, juntos, fortalecer a luta dos povos indígenas do Sertão alagoano”, afirmou.

Entre os beneficiados pela ação esteve Poliana Alves, que buscou auxílio para resolver pendências relacionadas à documentação pessoal. Ela solicitou à Defensoria um ofício para emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento, documento necessário para a obtenção de uma nova carteira de identidade.

“Esse tipo de oportunidade é muito importante para quem não tem condições de pagar pelos documentos. Foi algo que ajudou a mim e a muitas outras pessoas que enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação”, relatou.

A ação reforça o compromisso da Defensoria Pública com a ampliação do acesso à justiça e à cidadania, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade, contribuindo para garantir direitos e fortalecer a inclusão social nas comunidades indígenas do estado.