Um quinto recém-nascido ainda aguarda vaga, mesmo com decisão judicial favorável
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseguiu garantir, durante o mês de junho, a transferência de quatro bebês com cardiopatias congênitas internados em hospitais públicos da capital. As ações foram conduzidas pela defensora pública Manuela Carvalho de Menezes, que articulou diretamente com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e as unidades hospitalares envolvidas.
Ao todo, cinco recém-nascidos com quadros cardíacos graves estão sendo acompanhados pela instituição. Quatro deles estavam internados na Maternidade Escola Santa Mônica e um no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA). As transferências permitiram o encaminhamento das crianças para centros especializados em outros estados, onde receberão o tratamento cirúrgico necessário.
“Dois dos casos conseguimos resolver apenas com diálogo e articulação administrativa, sem precisar recorrer à Justiça. Já os outros três exigiram judicialização — e, infelizmente, um desses ainda não teve a transferência efetivada, embora já exista decisão favorável”, explicou a defensora pública Manuela Menezes.
O primeiro bebê, identificado pelas iniciais K.S.S.M., foi transferido no dia 5 de junho para o Procape, em Recife. No mesmo destino, foi encaminhado o bebê S.M.C.O., que estava no Hospital Universitário. Ambos os casos foram resolvidos de forma extrajudicial, com o apoio da Sesau.
Já os pequenos B.G.L.F. e T.V.S.S. foram transferidos no dia 25 de junho para hospitais de referência em São Paulo. Um deles seguiu para o Instituto do Coração (InCor) e o outro para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. Nessas situações, a atuação da Defensoria envolveu tanto ações judiciais quanto tratativas administrativas para garantir agilidade.
A única criança que ainda aguarda a vaga é a bebê T.A.F.S., internada na Maternidade Santa Mônica. Mesmo com uma decisão judicial determinando a transferência, ainda não foi disponibilizado leito em unidade especializada.
“Mesmo diante da judicialização, nosso diálogo com a Secretaria de Saúde tem sido constante. Durante o recesso forense, mantivemos contato direto com o secretário estadual, o que foi essencial para viabilizar quatro transferências até agora. Continuamos acompanhando de perto o caso da bebê que permanece internada e reforçando junto à Sesau a urgência de uma solução”, completou a defensora.
A atuação da Defensoria Pública em casos como esse reforça o compromisso com a garantia do direito à vida e à saúde, especialmente para pacientes em situação de alta vulnerabilidade, como os recém-nascidos com doenças cardíacas graves.
