Defensoria Pública realiza visita técnica à Casa do Autista em Maceió

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) realizou, nesta sexta-feira (10), visita técnica à Casa do Autista, localizada no bairro da Gruta, em Maceió. A atividade contou com a participação de representantes da Seção de Saúde Pública e do Núcleo de Proteção Coletiva, que conheceram a estrutura da unidade e dialogaram com representantes do município  sobre os serviços a serem ofertados à população.

Participaram da visita a coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, Manuela Carvalho; o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro; e a defensora pública com atuação nos dois núcleos, Lívia Risso. O grupo foi recebido pela diretora-presidente do Maceió Saúde, Camila Porciúncula, e pela diretora técnica do órgão, Ina Cardoso.

Durante a inspeção, a defensora pública Manuela Carvalho destacou a importância do equipamento e a expectativa quanto ao início dos atendimentos. “A estrutura apresentada demonstra potencial. A Defensoria Pública seguirá acompanhando de perto o funcionamento da unidade, a fim de identificar possíveis lacunas e contribuir para o aprimoramento dos serviços”, afirmou.

Inaugurada no último dia 2, a Casa do Autista atenderá crianças e adolescentes de 2 a 17 anos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). O espaço deve oferecer diversas especialidades e atividades voltadas ao desenvolvimento sensorial, motor, cognitivo e social.

Defensoria Pública promove leilão de bens inservíveis

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta sexta-feira (10), um leilão de bens móveis inservíveis que integravam o patrimônio da instituição. A ação ocorreu de forma presencial e virtual, na sede do órgão, localizada na Avenida Fernandes Lima, em Maceió.

De acordo com o gerente de patrimônio, Thiago Holanda, a iniciativa tem como objetivo promover a venda de materiais que não são mais utilizados, assegurando a destinação adequada dos itens e contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

Entre os bens leiloados estão monitores, estabilizadores, cafeteiras, CPUs, impressoras, armários, ventiladores, nobreaks, cadeiras, refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado, televisores, bebedouros e purificadores de ar.

O leilão foi acompanhado por representantes de diversos setores da Defensoria, como o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Lima; o gerente de Patrimônio, Thiago Holanda; e a pregoeira Meliana Martins; além de representantes da empresa responsável pelo leilão.

Registre-se: Defensoria Pública participa de mutirão que garante acesso a documentos gratuitos em AL

Mutirão será realizado entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia. A iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, por meio da emissão gratuita de documentos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Em Maceió, a Defensoria participará da primeira etapa da ação, que ocorrerá no bairro Jacintinho, na segunda e terça-feira (13 e 14), no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado na Rua Cleto Campelo, das 8h às 17h.

Também estará presente na quinta e sexta-feira (16 e 17), das 8h às 17h, onde a campanha Registre-se! acontecerá no município de Atalaia, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos, situada na Rua Lourival Melo, Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino.

Conforme o TJAL, além dos serviços da Defensoria Pública, a campanha ofertará a emissão de documentos como segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), certificado de reservista, CPF e Carteira de Trabalho. Também estarão disponíveis serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão eleitoral (atualização cadastral), emissão de segunda via do título e certidões de quitação eleitoral.

Também serão oferecidos serviços sociais, como inscrição no CadÚnico, além de atendimentos de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do Cartão do SUS.

O evento contará com a participação dos defensores públicos Andresa Gusmão, Isaac Souto e Carina Soares, além da equipe do programa “A Defensoria Vai Até Você”.

Defensoria, TJAL, MP e OAB/AL firmam cooperação para fortalecer apoio às vítimas de crimes e atos infracionais em Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assinou, nesta quarta-feira (8), uma portaria conjunta que institui o Comitê Interinstitucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no estado. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na garantia de direitos das vítimas.

O comitê atuará de forma consultiva e propositiva, atuando na articulação entre as instituições, no monitoramento de políticas públicas e na promoção de ações que assegurem acolhimento, acesso à Justiça e reparação às vítimas de crimes e atos infracionais.

De acordo com a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento de vítimas em Alagoas, promovendo maior integração entre os órgãos do sistema de Justiça e ampliando o acesso a direitos. “A Defensoria, dentro da sua função institucional de promover a justiça e garantir os direitos, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, vai atuar na fiscalização dessas políticas públicas, acompanhando ações e projetos, para assegurar que esses direitos sejam efetivamente garantidos”, destacou.

 

Aviso de Suspensão de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO 

 

A Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas torna público que o Pregão Eletrônico n° 90001/2026 (Processo E:12070.0000000283/2026), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento, instalação, comissionamento e garantia, que tinha como data da sessão pública o dia 10 de abril de 2026 às 08:00 horas, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos pontos arguidos nos pedidos de esclarecimento e impugnações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maceió, 08 de abril de 2026

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira/Agente de Contratação