Com o objetivo de ampliar o debate sobre o alcoolismo e seus impactos sociais, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) e os Alcoólicos Anônimos de Alagoas (A.A.) firmaram, nesta terça-feira (9), um convênio de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de iniciativas educativas, informativas e preventivas relacionadas ao uso problemático do álcool.

A parceria foi formalizada pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira; pela assistente social da Defensoria Pública, Priscila Araújo; e pelo diretor administrativo dos Alcoólicos Anônimos em Alagoas, Cláudio Costa.

O acordo prevê a realização de atividades de orientação à população e divulgação do Programa de Recuperação dos Alcoólicos Anônimos, ampliando o acesso a informações sobre prevenção, acolhimento e suporte para pessoas que enfrentam dificuldades decorrentes do consumo de álcool. As ações serão executadas a partir de um plano de trabalho construído em conjunto pelas instituições.

Representando os Alcoólicos Anônimos, Cláudio Costa destacou a relevância da iniciativa para fortalecer a rede de apoio às pessoas que convivem com a dependência alcoólica.

“A importância desse convênio é imensa, pois representa um trabalho de cooperação entre a irmandade dos Alcoólicos Anônimos e a Defensoria Pública. Dessa forma, conseguimos reduzir a distância entre o alcoólico que ainda sofre e os caminhos para a recuperação. Todo o nosso trabalho e esforço têm como objetivo aproximar os órgãos públicos e a irmandade daqueles que precisam de ajuda para superar o alcoolismo”, afirmou.

Para a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da cidadania, o acesso à informação e o fortalecimento das redes de proteção social.

“Além da atuação jurídica, a Defensoria Pública também é um espaço de orientação e acolhimento. Em nosso atendimento diário, nos deparamos com situações familiares e sociais marcadas pelos impactos do uso abusivo de álcool. Essa parceria fortalece nossa capacidade de informar, acolher e encaminhar pessoas e famílias para os serviços disponíveis, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento dessa realidade”, destacou.

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios a adoção de medidas imediatas para corrigir problemas estruturais, sanitários e assistenciais identificados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A recomendação foi emitida após uma vistoria realizada na última semana, motivada por denúncias de pacientes sobre as condições da unidade.

O documento, assinado pelo defensor público Wladmir Aued, destaca a necessidade urgente de reforma, manutenção e readequação da estrutura física da UPA, com atenção especial à “ala amarela”, onde foram constatadas graves irregularidades e deficiências estruturais.

Durante a inspeção, a Defensoria verificou que a unidade enfrenta déficit de profissionais para atender a demanda diária superior a 200 pacientes. Atualmente, a UPA conta com apenas três médicos, cinco enfermeiros e um número reduzido de técnicos de enfermagem, por turno.

Além da insuficiência de pessoal, também foram constatados diversos problemas estruturais, como banheiros interditados, buracos, ferrugem, infiltrações nas paredes, falhas no piso que dificultam o deslocamento de macas e portas danificadas, sustentadas por pedras. Também chamou atenção a ausência de itens básicos para os pacientes, como lençóis e travesseiros. 

Medidas cobradas

Na recomendação, a Defensoria recomendou a aquisição e o fornecimento contínuo de lençóis, travesseiros e cobertores para os leitos da UPA.

O órgão também solicitou a contratação ou designação de um nutricionista, a implantação de segurança patrimonial com vigilância 24 horas e a apresentação dos alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Além disso, o município deverá apresentar, em até 30 dias, um plano para as obras de reforma e readequação da unidade, bem como medidas para garantir a presença de médicos pediatras na escala de plantão. A recomendação inclui ainda estudos para ampliar a capacidade de atendimento da UPA, com a oferta de especialidades como ortopedia e cardiologia.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas torna público que o Pregão Eletrônico n° 90006/2026 (Processo E:12070.0000000867/2026), que tem como objeto a contratação de serviços terceirizados, que tinha como data da sessão pública o dia 12 de junho de 2026 às 08:00 horas, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos pontos arguidos nos pedidos de esclarecimento e impugnações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maceió, 09 de junho de 2026

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira/Agente de Contratação

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realiza, nesta terça-feira (9), atendimento jurídico gratuito voltado aos usuários do Centro Pop 2. A ação integra o programa A Defensoria Vai Até Você e acontece das 8h às 13h, na Tv. Calabar, 90, Prado.

Durante o evento, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela.

Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (como conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio. Quando necessário, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria, pelo número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.