A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta segunda-feira (31), da solenidade de entrega da Comenda Maria Mariá. A honraria é concedida pela Secretaria de Estado da Primeira Infância de Alagoas (Secria), com a finalidade de reconhecer trajetórias de destaque e contribuições relevantes para a primeira infância e a educação no Estado.

Representando a instituição, a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, participou da cerimônia, que reuniu secretários de Estado, autoridades e representantes de diferentes setores envolvidos na promoção dos direitos e do desenvolvimento das crianças alagoanas.

Criada em 2025, a Comenda Maria Mariá tem como propósito valorizar pessoas que se destacam por sua atuação em iniciativas relacionadas à primeira infância, reconhecendo contribuições que ajudam a fortalecer políticas públicas e práticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.

Nesta edição, foram homenageadas as educadoras Ana Dayse Dorea, Elizaneide Costa, Gilmária de Oliveira, Maria José dos Santos, Maria Leonildes Moreira, Maria Marinalva da Silva, Marizete da Silva Santos, Mayara Magry Dantas, Fábio Hoffmann, Alessandra de Melo e Márcia Suzana.

O nome da comenda faz referência à professora palmarina Maria Mariá, reconhecida por sua trajetória dedicada à educação e por sua importância para a história de União dos Palmares.

As novas desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas passam a integrar o Tribunal de Justiça de Alagoas

A presença de duas novas mulheres em uma das principais instâncias do Judiciário alagoano marcou a solenidade de posse das desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Desembargador Olavo Accioly de Moraes Cahet, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou da cerimônia, representada pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, e pelo defensor público Ryldson Martins Ferreira. 

Durante a solenidade,  a subdefensora pública-geral destacou a relevância da chegada das magistradas à Corte alagoana e ressaltou a importância da presença feminina nos espaços de liderança e decisão do Poder Judiciário.

“A Defensoria Pública de Alagoas parabeniza as desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas por suas trajetórias e por este novo momento de suas carreiras. A presença de mulheres em posições de liderança no sistema de Justiça representa um avanço importante para uma Justiça cada vez mais plural, democrática e sensível às diferentes realidades da sociedade. A Defensoria reafirma, ainda, a importância do diálogo e da atuação conjunta entre as instituições, sempre tendo como objetivo maior a garantia e a efetivação dos direitos da população alagoana”, afirmou Thaís Moreira.

Para a Defensoria Pública, a solenidade representa não apenas o reconhecimento às trajetórias das novas desembargadoras, mas também um momento de fortalecimento do diálogo institucional e da cooperação entre os órgãos que integram o sistema de Justiça, fundamentais para a construção de uma Justiça mais acessível, democrática e comprometida com a sociedade.

Encontro restrito entre o ministro Alexandre de Moraes e defensores públicos-gerais tratou dos reflexos práticos da nova legislação e das diretrizes dos eixos 1 e 2 do Plano Pena Justa

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião técnica conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7952, 7956, 7957 e 7958), que questionam a Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026) no Supremo Tribunal Federal (STF). A agenda reuniu defensores públicos-gerais dos estados e do Distrito Federal e contou, ainda, com a presença do presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin.

Representando a DPAL, o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, apresentou diagnósticos detalhados e dados concretos sobre a realidade das unidades prisionais alagoanas. Em sua intervenção, destacou os gargalos operacionais e a atuação da Defensoria Pública na temática, enfatizando a interface direta com as metas de dois eixos do Plano Nacional Pena Justa (ADPF 347): 1. Controle da Entrada e das Vagas Prisionais; e 2. Qualificação da Ambiência e Serviços Essenciais.

Ainda durante a sessão de trabalho, foram examinados os impactos do endurecimento penal, as novas regras de progressão de regime, a dinâmica das audiências de custódia e a gravação de parlatórios entre defensores e pessoas custodiadas.

O encontro deu sequência às discussões iniciadas na audiência pública realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, ocasião em que a DPAL também apresentou seu posicionamento por meio do defensor público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.

As Defensorias Gerais consolidarão, no prazo de 30 dias, uma pauta com propostas de aperfeiçoamento legislativo, administrativo e institucional para subsidiar o STF na harmonização entre a segurança pública e a ordem constitucional.

A reunião de hoje foi acompanhada pelo coordenador do Núcleo de Segunda Instância Criminal da DPAL, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.

Atendimento será realizado das 8h às 13h30, com serviços destinados exclusivamente a casos urgentes; funcionamento regular será retomado na segunda-feira (30)

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (27), em razão do feriado em homenagem a Nossa Senhora dos Prazeres. O atendimento será destinado exclusivamente a casos urgentes e ocorrerá em Maceió e nos demais municípios que adotam o feriado, conforme o calendário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Na capital, o plantão funcionará das 8h às 13h30, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia.

O atendimento será voltado para causas cíveis de caráter urgente. Na área criminal, os defensores públicos atuarão nos locais designados para a realização de audiências de custódia, quando houver atendimento presencial.

Entre as situações consideradas urgentes estão pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

O atendimento regular da Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (31).

Mais informações sobre o funcionamento do plantão estão disponíveis no site da Defensoria Pública de Alagoas: www.defensoria.al.def.br.