Defensoria Pública se reúne com lideranças Kariri-Xocó para avançar no atendimento às demandas coletivas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com lideranças da etnia Kariri-Xocó, na aldeia situada em Porto Real do Colégio. O objetivo do encontro foi acompanhar de perto as principais demandas coletivas da comunidade e alinhar os próximos passos do programa Expresso Indígena.

 

A reunião foi conduzida pelos defensores públicos Daniela Protásio dos Santos e Isaac Vinícius Costa Souto, e contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, como o secretário de Obras, Edinaldo Soares, e a secretária de Educação, Rosana dos Santos Borges. Também estiveram presentes membros do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

 

Entre os temas debatidos, destacaram-se o acesso à saúde, a oferta de educação de qualidade, a coleta de resíduos sólidos e a valorização da cultura tradicional. A equipe da Defensoria também ouviu novas demandas da comunidade, algumas delas identificadas durante o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (inserir data exata).

 

Para os defensores públicos, o encontro reforçou o compromisso da instituição com a promoção dos direitos dos povos originários, por meio do diálogo constante e da articulação interinstitucional.

 

“O momento foi bastante positivo e reafirma o compromisso da Defensoria Pública com o acompanhamento das demandas das comunidades indígenas, promovendo a articulação entre diferentes setores na garantia de direitos”, avaliou Isaac Souto.

 

Já a defensora Daniela Protásio ressaltou a importância da escuta ativa nesse processo: “Foi um encontro extremamente proveitoso. Tivemos a oportunidade de dialogar sobre os direitos da comunidade indígena e, principalmente, de ouvir diretamente das lideranças quais são suas principais necessidades e prioridades.”

 

 

Defensoria Pública alerta população sobre tentativas de golpe utilizando o nome da instituição

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) identificou novas tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição, desta vez, no município de Maceió. Um possível estelionatário utilizou o nome de defensores públicos da área cível e de família para coletar dados de cidadãos assistidos pela Instituição. Somente na última semana, mais de dez assistidos relataram terem sido contatados via WhatsApp por golpistas que se passam por defensores públicos, utilizando dados públicos sobre os processos.

 

 

Segundo os relatos, os criminosos usam nomes reais de defensores, porém, as fotos dos perfis são retiradas de bancos de imagens para dar aparência de legitimidade. Na abordagem, informam sobre um suposto resultado positivo em uma ação judicial e afirmam que o assistido teria valores a receber. Em seguida, solicitam dados sigilosos e exigem o pagamento de quantias em dinheiro.

 

 

É importante ressaltar que o atendimento da Defensoria Pública é totalmente gratuito. A Instituição não cobra qualquer valor pelos seus serviços. Também é fundamental destacar que defensores públicos e seus assessores não entram em contato com os assistidos para solicitar informações bancárias, pagamentos ou dados pessoais sensíveis, como senhas ou números de cartão.

 

 

A Defensoria Pública orienta seus assistidos a serem cautelosos ao compartilhar informações pelas redes sociais. Em caso de suspeita ou dúvidas sobre qualquer situação semelhante, recomenda-se procurar a unidade da Defensoria Pública mais próxima para esclarecimentos e orientação jurídica.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90018/2025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

Retificação do aviso de licitação n° 90018/2025, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, edição 625, divulgado em 22 de fevereiro de 2025:


Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 90017/2025
Leia-se: Pregão Eletrônico n° 90018/2025

 

Maceió, 22 de fevereiro de 2025.


Meliana Martin
Pregoeira

Defensoria Pública atende moradores da Santa Lúcia e Clima Bom nesta semana

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza mais uma edição do programa “A Defensoria Vai Até Você” nesta semana, levando orientação e atendimento jurídico gratuito para a população da parte alta de Maceió. A primeira ação acontece nesta terça-feira, 22, das 8h às 13h, na Associação Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Supervisor Ivaldo Ferino, no bairro Clima Bom, próximo ao FF Batatinhas.

 

Já na quinta-feira, dia 24, também das 8h às 13h, a ação será realizada na Associação Bem Maior, situada na Rua Projetada 434, nº 13, no bairro Santa Lúcia, nas proximidades da Panificação Lima 2 e da Gráfica Network da Angélica. 

 

Durante o evento, serão tiradas dúvidas sobre serviços e abertura de processo para os mesmos, como a expedição de ofícios para emissão da segunda via de certidões (nascimento, casamento ou óbito) e a triagem para o ingresso de ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, demandas de defesa do consumidor, entre outras.

 

Para ingressar com ações judiciais, os cidadãos devem levar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (em casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, o nome e o endereço de testemunhas.

 

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública discute aprimoramento das políticas públicas para população em situação de rua em Palmeira dos Índios

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) se reuniu, nesta semana, com representantes da Secretaria de Assistência Social de Palmeira dos Índios para tratar do aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da rede de proteção social. O encontro contou com a participação do Defensor Público Wladimir Wrublevski Aued, e do Secretário Municipal de Assistência Social, Josival Calixto de Lira, e da equipe técnica da pasta.

 

Na ocasião, a Defensoria se posicionou contrária à ideia, ventilada por algumas autoridades locais, de condicionar o acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) à apresentação de documentos pessoais ou adesão obrigatória ao cadastro de identificação. A Instituição reforçou que tal exigência contraria os princípios da política nacional para a população em situação de rua, além de restringir o acesso a serviços essenciais a um grupo já vulnerável.

 

A Defensoria seguirá acompanhando o tema e dialogando com o município para garantir que os atendimentos respeitem os direitos e as especificidades dessa população.