Atividades realizadas nesta semana, em Maceió, orientaram o público sobre direitos da pessoa idosa, acesso a serviços, proteção e atendimento especializado 

Compartilhar informações sobre direitos também é uma forma de garantir que eles cheguem a quem mais precisa. Nesta semana, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou de atividades voltadas à promoção, orientação e garantia de direitos da pessoa idosa, realizadas pela Legião da Boa Vontade (LBV) e pela Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz).

Na quarta-feira (23), a defensora pública do Núcleo do Idoso, Luciana Faro, e a assistente social da DPAL, Priscila Araújo, participaram de uma roda de conversa com idosos e idosas atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da LBV.

A atividade teve como tema os direitos da pessoa idosa e os serviços que integram a rede de proteção e garantia de direitos. Durante a roda de conversa, foram compartilhadas orientações sobre direitos, formas de acesso aos serviços públicos e mecanismos de proteção. O momento também possibilitou a participação dos idosos, com esclarecimento de dúvidas e troca de experiências.

Já na sexta-feira (25), a defensora pública Luciana Faro participou do Simpósio Interdisciplinar “ALZHEIMER: O diagnóstico importa! Quanto mais cedo você souber, mais poderá fazer”, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica.

Na ocasião, a defensora abordou os direitos das pessoas com Alzheimer, contribuindo para o debate sobre a importância da informação e do acesso à rede de proteção e aos serviços necessários para a garantia de direitos.

“Uma pessoa com Alzheimer pode se tornar mais vulnerável a golpes, abusos e outras violações de direitos, especialmente quando há comprometimento da capacidade de compreender ou tomar decisões. Por isso, orientar a pessoa idosa, a família e quem está ao seu redor é também uma forma de proteção. A Defensoria Pública tem um papel importante nesse caminho, oferecendo orientação jurídica e buscando garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados”, afirmou a defensora pública Luciana Faro.

As iniciativas reforçam a importância da atuação integrada entre instituições e sociedade na disseminação de informações e no fortalecimento das políticas de proteção às pessoas idosas e às pessoas com Alzheimer.

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) manifesta seu integral apoio institucional ao Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em razão de seu afastamento cautelar por decisão monocrática da Corregedoria Nacional de Justiça.

A trajetória do Desembargador Tutmés Airan confunde-se com a própria consolidação do sistema de justiça em Alagoas. Ex-membro desta Casa — onde atuou como Defensor Público — e magistrado de destacada independência, Tutmés Airan sempre pautou sua trajetória por uma conduta amplamente reconhecida na defesa intransigente dos direitos humanos e dos direitos sociais, especialmente em favor dos mais vulneráveis e das minorias mais excluídas.

A Defensoria Pública reafirma seu permanente respeito às atribuições constitucionais do Conselho e da Corregedoria Nacional de Justiça e confia plenamente que o caso será analisado à luz das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, dada a excepcionalidade e a gravidade da medida levada a efeito.

CÍVEL / CAPITAL

Defensora pública Hoana Maria de Andrade Tomaz 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 07h30 às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensora pública Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro
 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público João Augusto Sinhorin 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Wladimir Wrubeviski Aued

DOMINGO (27.09)

CÍVEL / CAPITAL

Defensor pública Hoana Maria de Andrade Tomaz 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 07h30 às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensora pública Marta Oliveira Lopes 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Marcos Antônio da Silva Freire 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Wladimir Wrubeviski Aued 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 56/2026 - Objeto:  registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas e acessórios - Data e Horário da sessão pública: 16 de outubro de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser consultado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Maceió/AL, 24 de setembro de 2026

Meliana Moreira Martin

Pregoeira