Expresso Leitura leva educação e cidadania ao Vergel nesta sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta sexta-feira (28), nova edição do projeto Expresso Leitura – Livros em Movimento, iniciativa que promove o acesso à leitura, à cultura e à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação será realizada das 8h às 13h, no Ministério Público Comunitário, localizado na Rua Marquês de Pombal, n.º 32, bairro Vergel do Lago, em Maceió, no mesmo prédio onde funciona o Conselho Tutelar da II Região Administrativa.

O evento será realizado em duas etapas. A primeira com uma roda de conversa participativa e interativa voltada ao público do projeto. Em seguida, os participantes e a comunidade em geral terão acesso aos serviços do programa A Defensoria Vai Até Você, que oferece atendimento jurídico gratuito. Durante a ação, serão prestadas orientações sobre direitos, emissão de ofícios para segundas vias de certidões (nascimento, casamento ou óbito), consultas processuais e ajuizamento de ações, fortalecendo a autonomia e a dignidade dos cidadãos atendidos.

Voltado especialmente para estudantes da EJAI, pessoas em situação de rua e demais grupos em vulnerabilidade social, o projeto transforma o espaço público em um ambiente de acolhimento, aprendizado e garantia de direitos. A proposta reforça a leitura, a literatura e a cultura popular como ferramentas de inclusão e empoderamento.

A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Biblioteca Central e da Comissão da EJAI, o Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR/AL), Ministério Público do Estado de Alagoas e da Fiocruz - Colaborador Nacional Pop Rua.

Igaci: Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito

Estão abertas as inscrições para a Seleção de Estágio em Direito, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) no município de Igaci. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de dezembro, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br.

A seleção será realizada pela análise do histórico acadêmico dos estudantes. Após aprovação, poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. As convocações ocorrerão ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano.

O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas no turno das 8h às 14h. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.

Santana do Ipanema: Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) lançou um novo edital para seleção de estagiários de Direito no município de Santana do Ipanema. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br.

A seleção será realizada através de uma prova de conhecimentos específicos a ser aplicada no dia 5 de dezembro, na subsede da Defensoria Pública de Santana do Ipanema-AL, localizada na Rua Manoel Machado Barros, bairro Monumento. 

Após aprovação, poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. As convocações ocorrerão ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano.

O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas no turno das 8h às 14h. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.

Defensoria Pública atende moradores de Jacaré dos Homens nesta quinta e sexta-feira

Instituição realiza atendimentos no Centro do município nesta quinta (27) e na Comunidade Quilombola Ribeira na sexta (28)

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará seus serviços ao município de Jacaré dos Homens nesta quinta (27) e sexta-feira (28). A primeira atividade do Expresso da Cidadania será realizada no Centro da Cidade, das 8h às 13h, ao lado da Secretaria Municipal de Cultura.

Na sexta-feira (28), os moradores do Quilombo Ribeira receberão o Expresso Quilombola, ação voltada à promoção de direitos e ao fortalecimento da cidadania entre povos originários e comunidades tradicionais. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, na Escola Municipal Professor Ezequiel da Rocha, no Povoado Pau Ferro.

Durante as ações, os assistidos poderão solicitar ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas de saúde e questões de direito do consumidor.

O Expresso Quilombola é realizado em parceria com o projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e contará com serviços da Casa de Direitos (Seprev), CadÚnico/Seades, Tribunal Regional Eleitoral e Emater.

Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio, além do nome e endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Mutirão Pop Rua Jud: Defensoria Pública participa de ação para atendimento a pessoas em situação de rua em Arapiraca

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participará, nesta quinta-feira (27), do Mutirão Pop Rua Jud Alagoas. A iniciativa, promovida pela Justiça Federal de Alagoas (JFAL) em parceria com diversos órgãos, tem como objetivo oferecer serviços jurídicos e sociais gratuitos para pessoas em situação de rua. O evento será realizado das 8h às 13h, na Praça Luiz Pereira de Lima, conhecida como Praça da Tenda, em Arapiraca.

Durante a atividade, a instituição estará disponível para oferecer orientações jurídicas, realizar atendimentos gratuitos e solicitar a emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Também haverá triagem para o ingresso de ações cíveis e de família.

Além da Defensoria Pública Estadual, o mutirão contará com a participação da Receita Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), secretarias municipais, entidades de saúde, educação, assistência social e cultura. A ação também oferecerá serviços como atendimento psicológico e banho solidário.