A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atuou como assistente de acusação em um caso de violência ocorrido em Maceió, reforçando o papel da instituição também na defesa dos direitos das vítimas. A atuação foi conduzida pelo defensor público Thiago Garcia, que acompanhou o processo representando a vítima durante o julgamento realizado na última semana, na 7ª Vara Criminal da Capital.

O caso ocorreu em 2022, em Maceió. Segundo relato da vítima, ele foi até o local após ser informado sobre a falta de energia na rua onde mora. Ao perceber que as equipes deixavam a área sem resolver a situação, aproximou-se para questionar um agente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que acompanhava o serviço. Durante o julgamento, a vítima relatou que foi surpreendida com um tapa no rosto e, em seguida, atingida por disparo de arma de fogo após reagir à agressão. O acusado deixou o local após o ocorrido.

Com a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, o réu foi condenado a 4 anos e 9 meses de prisão por tentativa de homicídio, em regime semiaberto, além da perda do cargo público.

“A participação da Defensoria no caso destaca que a instituição não atua apenas na defesa de pessoas acusadas, mas também pode representar vítimas, garantindo que seus direitos sejam acompanhados e respeitados ao longo do processo judicial, especialmente em situações de violência”, destacou o defensor público.

A criação de um comitê interinstitucional voltado ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) foi o principal tema de reunião realizada nesta quarta-feira (25), no auditório da prefeitura de Maceió.

O encontro reuniu a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Vigilância Sanitária e outros órgãos de proteção, evidenciando a atuação integrada na defesa dos direitos da população idosa.

Com a presença da subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a reunião teve como foco a escuta qualificada dos atores envolvidos e a construção coletiva de estratégias voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados, com vistas à garantia de maior qualidade de vida às pessoas idosas acolhidas em ILPIs.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará seus serviços aos moradores do Quilombo Cruz, em Delmiro Gouveia, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27). A atividade do programa Expresso Quilombola acontece das 8h às 13h, na Escola Municipal de Educação Básica Dr. Antenor Correia Serpa, Povoado Cruz. 

Durante a ação, os assistidos poderão solicitar ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas de saúde e questões de direito do consumidor.

Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio, além do nome e endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atende os moradores de Rio Largo nesta quinta-feira (26). A ação, realizada em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), acontece das 8h às 13h, no Instituto Mãos que Acolhem, Rua Rosa Lins, Praça Padre Cícero, Conjunto Mutirão.

Durante a ação, a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, alvarás para levantamento de valores, questões relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, além de informar o nome e o endereço de testemunhas, quando necessário.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.