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Meu Pai Tem Nome: mutirão transforma acordos em novos caminhos para famílias em Alagoas

Meu Pai Tem Nome: mutirão transforma acordos em novos caminhos para famílias em Alagoas

“Nossos filhos sempre serão nossos filhos. Um pai presente é aquele que está próximo e faz de tudo pelos seus filhos, independentemente do que possa acontecer. Pai sempre será pai, eternamente.” O pensamento de Gustavo de Assis traduz o espírito e o propósito do mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública de Alagoas (DPAL), nesta sexta-feira (14), na Unima/Afya, em Maceió. A iniciativa busca fortalecer a paternidade responsável e os vínculos familiares.

Gustavo participou da ação ao lado da ex-esposa, Maria Sabina Rodrigues. Separados há dois anos, após sete anos de casamento, os dois são pais de duas crianças, de 4 e 5 anos, e aproveitaram o mutirão para formalizar acordos relacionados ao divórcio, à pensão alimentícia, à guarda e à convivência com os filhos.

Para Maria, o momento também representa uma nova forma de construir a relação entre os dois. “Esse mutirão foi muito bom. Em poucos minutos, conseguimos resolver tudo, tudo documentado e sem nenhum empecilho. O atendimento e o acolhimento foram ótimos, não ficaram dúvidas. Nossa união como casal não deu certo, mas agora temos nossa união como pais, e é isso que vai nos unir daqui para frente”, afirmou.

Segundo a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa vai além da resolução de processos. “A paternidade responsável vai muito além do nome na certidão. É cuidado, presença, convivência e responsabilidade. O mutirão reuniu diferentes serviços para facilitar o acesso da população à Justiça e à cidadania”, afirmou.

Durante a ação, foram realizados atendimentos e formalizados acordos relacionados à paternidade, pensão alimentícia, divórcio, guarda e regulamentação da convivência, além da coleta de material para exames de DNA. Também foram realizadas audiências de conciliação e julgamentos de processos aptos, bem como serviços de cidadania, como emissão de certidões, inscrição e atualização no Cadastro Único, além de orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o CRIA, a Carteira da Pessoa Idosa e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

A ação contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), da Unima/Afya, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) e do Cadastro Único (CadÚnico).

O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional das defensorias públicas voltada ao reconhecimento de paternidade. Em Alagoas, a proposta foi ampliada para reunir, em um mesmo espaço, serviços jurídicos e de cidadania, aproximando a Justiça das famílias e contribuindo para a construção de novos caminhos para pais, mães e filhos.

 

 

 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 17/2026 - instalação de persianas verticais

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 17/2026 - instalação de persianas verticais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 17/2026 - Objeto:  registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais  - Data e Horário da sessão pública: 04 de setembro de 2026 às 08:10 horas.

O edital pode ser consultado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

 

Maceió/AL, 14 de agosto de 2026

 

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira

 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 77/2026 - aquisição de acessórios de TV

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 77/2026 - aquisição de acessórios de TV

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 77/2026 - Objeto:  aquisição de acessórios de TV e controle universal para ar-condicionado  - Data e Horário da sessão pública: 04 de setembro de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser consultado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

 

Maceió/AL, 13 de agosto de 2026

 

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira

 

Taquarana: Expresso Quilombola promove cidadania e justiça no Quilombo Lunga

Taquarana: Expresso Quilombola promove cidadania e justiça no Quilombo Lunga

 

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) levará seus serviços aos moradores do Quilombo Lunga e região, em Taquarana. A ação acontece nesta sexta e sábado (14 e 15), durante as tradicional Festa do Meado de Agosto, que também contará com extensa programação cultural e diversos serviços de cidadania e justiça para todo a população. 

Durante a ação, a Defensoria Pública atenderá no Escola do Quilombo Lunga, das 8h às 13h. Os serviços incluem, entre outros, orientação jurídica, consultas processuais, triagem para o ajuizamento de ações cíveis e de família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, correção de registro, reconhecimento de união estável), além da expedição de ofícios para obtenção gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. 

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, como conta de água ou luz, e certidão de nascimento ou casamento. Nos casos de pensão alimentícia ou divórcio, também é preciso informar o nome e o endereço das testemunhas.

Mais serviços 

Além dos serviços da DPAL, a população também poderá acessar outros serviços, como emissão de RG e dignidade menstrual (Casa de Direitos), inscrição e atualização no CadÚnico, consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), assistência técnica e extensão rural (EMATER), Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Garantia-Safra, acompanhamento do Fomento Rural/PAA, distribuição de mudas nativas da Caatinga, acompanhamento de processos e orientações previdenciárias (INSS) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), entre outros.

A programação cultural da Festa do Meado, nos dias 14 e 15 de agosto, contará com oficinas, lançamento do documentário “Quilombo Lunga e as Batukadeiras de Cabo Verde”, rodas de diálogo, manifestações afro-brasileiras, cortejos, apresentações musicais, poesia, dança e atrações de comunidades quilombolas de Alagoas e de outros estados.

A festa também terá atividades no Espaço da Coletividade, com debates sobre identidade, territorialidade, equidade racial, reparação, turismo sustentável e necessidades da comunidade, além de visita ao território.

A ação  conta com a parceria dos programas Mate Masie e Aquilombando o MP/AL, e com a participação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural Palmares, EMATER, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Casa de Direitos (SEPREV), Secretaria Municipal de Saúde de Taquarana, Casa de Direitos, Instituto de Terras de Alagoas (ITERAL), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Secretaria da Mulher e SUAP, além de representantes e integrantes da própria comunidade quilombola.

20 anos da Lei Maria da Penha: defensoras públicas são homenageadas pela atuação na proteção de mulheres

20 anos da Lei Maria da Penha: defensoras públicas são homenageadas pela atuação na proteção de mulheres

As defensoras públicas Daniela Times e Candyce Brasil foram homenageadas, nesta sexta-feira (7), durante solenidade em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada no Centro de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (CCM/TJAL). Promovida pela Casa da Mulher Alagoana e pelo TJAL, a cerimônia reuniu mulheres que atuam na defesa e proteção de vítimas de violência.

Durante o evento, Daniela Times, coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica da Defensoria Pública, destacou que o reconhecimento recebido também representa o trabalho de defensoras e defensores públicos que atuam diariamente na garantia dos direitos das mulheres, tanto na capital quanto no interior.

 “Aproveito a oportunidade para estender essa homenagem a todos os colegas que, nas comarcas do interior, fazem bravamente a defesa das mulheres, assim como aos colegas que atuam na capital nas demandas de família e nos núcleos de atendimento inicial. São demandas paralelas e igualmente importantes na proteção e garantia dos direitos das mulheres”, destacou.

Também homenageada, a defensora pública Candyce Brasil, que atua no 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ressaltou a importância da data e destacou que os principais protagonistas da celebração são as mulheres que conseguiram romper o ciclo de violência.

“É um marco, uma data histórica e comemorativa. Todos os holofotes devem estar voltados para as mulheres que conseguiram romper esse ciclo de violência, sair das mãos dos agressores e reviverem. A Defensoria Pública tem o maior orgulho de fazer parte dessa caminhada”, afirmou.

A homenagem reforça a importância da atuação da Defensoria Pública na garantia de direitos, no acolhimento e na proteção de mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar em Alagoas.

 

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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