Dispensa Eletrônica n° 103/2026 - Aquisição de Guarda-sol e Guarda-chuva

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte Dispensa:

Dispensa Eletrônica n° 103/2026 - Objeto: Aquisição de Guarda-sol e Guarda-chuva para uso de colaboradores durante a locomoção nas áreas de estacionamento e pátio aberto na Sede Geral da Defensoria Pública de Alagoas - Data e Horário da sessão pública:  18 de março de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Maceió, 12 de março de 2026.

Paulo Ricardo Silva Lima

Diretor Administrativo Financeiro

 

Quebrangulo: Defensoria Pública realiza seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza seleção para estágio em Direito no município de Quebrangulo. As inscrições seguem até o dia 13 de março e devem ser realizadas pela plataforma concursos.defensoria.al.def.br. A seleção ocorrerá por meio da análise do histórico acadêmico do estudante.

Durante o prazo de validade da seleção, que é de um ano, poderão ser convocados estudantes do 5º ao 8º período do curso de Direito. O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais, das 8h às 14h. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte.

Defensoria Pública leva seus serviços ao Conjunto Jarbas Oiticica nesta quinta-feira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta quinta-feira (12), mais uma etapa do programa A Defensoria Vai Até Você, levando orientação jurídica gratuita e cidadania aos moradores do Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo. 

A ação acontece das 8h às 13h, na Igreja Petencostal Ide por Todo o Mundo, Conjunto Jarbas Oiticica, Quadra A2, nº 11. 

Durante a ação, a população poderá receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou energia elétrica) e certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso, especialmente em demandas relacionadas à pensão alimentícia ou divórcio. Quando aplicável, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria, pelo número 129. A ligação é gratuita e o atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública participa do II Seminário Estadual do PPCAAM, em Maceió

Evento tem como tema a importância da atuação das portas de entrada para o fortalecimento do programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, nesta terça-feira (10), da solenidade de abertura do II Seminário Estadual do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência de Alagoas (Secdef), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió.

O evento tem como tema “A importância da atuação das portas de entrada para o fortalecimento do Programa” e acontece nesta terça e quarta-feira (10 e 11), reunindo profissionais e instituições que atuam na garantia dos direitos da infância e da adolescência.

Na ocasião, a instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE/AL, defensora pública Taiana Grave, que destacou a importância da atuação integrada das instituições no enfrentamento às ameaças contra crianças e adolescentes.

“O PPCAAM é, antes de tudo, um programa de proteção à vida, por isso esse encontro é de extrema importância, pois ajuda a rede de proteção a compreender melhor seu funcionamento, tornando o trabalho mais efetivo na defesa e na proteção de crianças e adolescentes. A Defensoria Pública funciona como uma das portas de entrada ao programa, garantindo o acesso às medidas de proteção”, afirmou.

 

Defensoria Pública de Alagoas publica edital para leilão de bens inservíveis

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) publicou o edital de leilão de bens móveis inservíveis que integram o patrimônio da instituição. A iniciativa tem como objetivo realizar a venda de materiais que não são mais utilizados pelo órgão, garantindo a destinação adequada dos itens e a melhor gestão dos recursos públicos.

Entre os bens que serão leiloados estão monitores, estabilizadores, cafeteiras, CPUs, impressoras, armários, ventiladores, nobreaks, cadeiras, refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado, televisores, bebedouros e purificadores de ar.

O leilão será realizado no dia 10 de abril de 2026, às 10h, no auditório da sede da Defensoria Pública, Avenida Fernandes Lima, 3296, bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Também será possível participar de forma online, por meio do site da empresa responsável pelo certame: www.lancecertoleiloes.com.br.

O edital completo, com a relação detalhada dos bens e as regras de participação, pode ser consultado no site oficial da Defensoria Pública, site https://defensoria.al.def.br/, e na página do leiloeiro.