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Nova identidade do “Expresso Indígena” reforça escuta, pertencimento e valorização cultural

Nova identidade do “Expresso Indígena” reforça escuta, pertencimento e valorização cultural

No mês dedicado aos povos originários, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) apresenta a nova identidade visual do projeto Expresso Indígena. A marca nasce do diálogo, da escuta e da construção coletiva, a partir da parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE) e com os próprios povos indígenas atendidos. A arte também passa a representar o Expresso Quilombola, ampliando o alcance simbólico da iniciativa junto às comunidades tradicionais.

 

Segundo Monalisa Xocó, responsável técnica pelo Programa de Medicinas Indígenas do DSEI AL/SE e criadora da nova logo, a identidade vai além de uma mudança estética e carrega significados profundos. Desenvolvida em diálogo com lideranças indígenas e quilombolas, a marca respeita as especificidades culturais e fortalece o direito à autorrepresentação.

 

“A gente buscou representar não só o território, mas também nossas práticas culturais e espirituais. O caminhão, que já simboliza o Expresso, aparece junto aos grafismos indígenas, que têm um significado espiritual. Também incluímos elementos da cultura de matriz africana, como o turbante, sempre com consulta às lideranças, para garantir respeito e representatividade”, explicou Monalisa.

 

Para a líder quilombola Genilda Maria, da Coordenação Feminina Quilombola de Alagoas – Dandaras, a construção da marca reflete a escuta coletiva e o respeito à identidade das comunidades. “Para mim, a criação dessa marca foi muito importante. Ela nasceu do diálogo com a comunidade, a partir da apresentação de diferentes modelos. Nosso grupo reconheceu que essa identidade representa tanto o indígena quanto o quilombola. A logo expressa essas características e carrega esse significado coletivo.”

 

Expresso Indígena

 

O Expresso Indígena é um programa permanente da Defensoria Pública que leva os serviços da instituição até as aldeias. As atividades são realizadas em parceria com o projeto Guardiões do Bem Viver, desenvolvido pelo DSEI/AL-SE, e pelo projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

 

De acordo com Cibeli Lima, responsável técnica pelo programa Guardiões do Bem Viver, o Expresso cumpre um papel essencial ao aproximar a Defensoria dos territórios. “As ações buscam ouvir as comunidades, compreender suas demandas e garantir que os direitos cheguem de forma efetiva. Essa escuta qualificada fortalece o trabalho e dá sentido às iniciativas”, afirmou.

 

Para o defensor público Isaac Souto, coordenador do Núcleo de Ações Itinerantes, a construção da nova identidade visual reflete um compromisso institucional que vai além da prestação de serviços jurídicos.

 

“A mudança da identidade visual dos projetos Expresso Quilombola e Expresso Indígena não se limita a aspectos estéticos ou administrativos. Trata-se de uma construção simbólica baseada na participação social e no reconhecimento da diversidade cultural dos povos originários e tradicionais. A marca expressa um processo legítimo de escuta e construção coletiva. Mais do que um símbolo gráfico, a arte materializa vínculos e pertencimentos. Nesse contexto, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos culturais, a promoção da participação democrática e o respeito às construções coletivas dos territórios”, pontua.

 

Nova logo foi produzida em parceria com o DSEI AL/SE, ouvindo comunidades indígenas e quilombolasMolanisa Xocó e Cibele Lima do DSEI AL/SEExpresso Indígena leva serviços da DPE/AL para comunidades indígenas de todo o estado

Escala de Plantão Cível e Criminal - 25 e 26.04.26

Escala de Plantão Cível e Criminal - 25 e 26.04.26

Bom dia! Segue a lista dos defensores públicos plantonistas deste fim de semana: 


SÁBADO (25.04)


CÍVEL / CAPITAL 

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, n 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 


CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Fábio Passos de Abreu 

 


CRIMINAL / INTERIOR


1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Suellen Santos Rodrigues de Aguiar 


3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Pedro Henrique Lamy Basílio

 

DOMINGO (26.04)


CÍVEL / CAPITAL

Defensora pública Karine Gonçalves Novaes Fonseca da Cunha 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

 


CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Fábio Passos de Abreu 

 


CRIMINAL / INTERIOR 


1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Suellen Santos Rodrigues de Aguiar


3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Pedro Henrique Lamy Basílio 

 

Arapiraca: Defensoria garante revisão de descontos e alivia renda de servidor em superendividamento

Arapiraca: Defensoria garante revisão de descontos e alivia renda de servidor em superendividamento

Após anos com a renda comprometida por dívidas, um servidor público alagoano voltou a ter fôlego financeiro por meio de ação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), que assegurou a limitação dos descontos em seus vencimentos. Antes, os valores cobrados por bancos consumiam cerca de 80% da renda; agora, deverão respeitar o teto legal de 30%, garantindo recursos mínimos para as despesas básicas.

Segundo o defensor público André Chalub, o cidadão chegou à situação de “asfixia econômica” após a contratação sucessiva de empréstimos consignados junto ao Banco de Brasília (BRB) e à Juriscred Cooperativa de Crédito – Sicredi Expansão.

“Os valores eram descontados diretamente na folha de pagamento, sem deixar saldo suficiente para sua sobrevivência digna. Além dos empréstimos, identificamos a inclusão automática de seguro prestamista nos contratos, prática considerada irregular por configurar venda casada”, explicou o defensor.

Ao analisar o caso, a Justiça determinou que as instituições financeiras limitem os descontos aos percentuais legais, proibindo novos débitos que ultrapassem esse limite. A decisão também prevê multa para cada desconto irregular. Os valores que deixarem de ser descontados não serão perdoados, mas reorganizados em um plano de pagamento a ser elaborado ao longo do processo.

Além disso, a decisão judicial determina que os bancos apresentem, em até 15 dias, um demonstrativo completo das dívidas do servidor, com a evolução dos valores e os contratos firmados. A medida busca dar transparência à situação financeira e possibilitar a construção de uma solução que respeite o direito ao mínimo existencial.

Defensoria e OAB discutem protocolo de acolhimento às advogadas vítimas de violência doméstica

Defensoria e OAB discutem protocolo de acolhimento às advogadas vítimas de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu, nesta sexta-feira (24), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e da Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) para a apresentação do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento.

Desenvolvida pela OAB/AL e pela AMADA, a iniciativa busca integrar assegurar respostas mais rápidas e o acompanhamento contínuo às advogadas vítimas de violência doméstica e familiar em Alagoas. 

A reunião foi conduzida pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, e contou com a participação da subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, da chefe de gabinete, defensora pública Andresa Gusmão, e a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Daniela Times, além das representantes da OAB/AL e da AMADA, Erika Freire, Helena Barros, Juliana Nayara e Rayssa Oliveira.

Maravilha: Defensoria Pública garante convocação de candidato aprovado para Guarda Civil Municipal

Maravilha: Defensoria Pública garante convocação de candidato aprovado para Guarda Civil Municipal

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, na Justiça, a convocação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal de Maravilha. A decisão judicial foi proferida em março; o candidato já foi convocado e se prepara para a posse.

Conforme os autos, o candidato foi classificado em 4º lugar no Edital nº 001/2023 (PMM/AL), que previa cinco vagas para o cargo. Apesar de estar dentro do número de vagas ofertadas, ele não havia sido convocado pelo município. Diante da situação, procurou a Defensoria Pública, que ingressou com ação judicial para assegurar seu direito.

Na ação, a defensora pública Bruna Cavalcante destacou que a jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica sobre o tema.

“Conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 837.311 (Tema 784), candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm direito subjetivo à nomeação, e não apenas expectativa de direito. Além disso, a legislação municipal reforça a necessidade de provimento do cargo. A Lei nº 367/2013, que institui a Guarda Civil Municipal de Maravilha, prevê a existência de 14 cargos efetivos, indicando a presença de vagas e a demanda contínua pelo serviço”, pontuou.

  1. Defensoria e MPAL promovem mais uma edição do projeto Expresso Leitura em Maceió
  2. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90005/2026 - Vigilância
  3. AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Energia Solar
  4. Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao município de Murici nesta semana

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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