DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a NOVA DATA de realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento, instalação, comissionamento e garantia - Data e Horário da sessão pública: 15 de maio de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Maceió/AL, 17 de abril de 2026

 

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

 

*Republicado por incorreção

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, quinta-feira (23), atendimento jurídico gratuito no município de Murici por meio do programa A Defensoria Vai Até Você. A ação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), em frente à Creche CRIA, localizada na Rua Floriano Peixoto, Centro.

 

Durante os atendimentos, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela.

 

Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

 

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (como conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio. Quando necessário, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.

 

Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria, pelo número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

SÁBADO (18.04) 

CÍVEL / CAPITAL

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Ricardo Anízio Ferreira de Sá 

 

CRIMINAL / INTERIOR

 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Brígida Barbosa de Sousa

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor pública Lucas Monteiro Valença

DOMINGO (19.04)

CÍVEL / CAPITAL

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Ricardo Anízio Ferreira de Sá 

CRIMINAL / INTERIOR

 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Fábio Ricardo Albuquerque de Lima

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Rômulo Santa Rosa Alves

 

⚪️ SEGUNDA-FEIRA (20.04) - Atividades Suspensas em razão do feriado

CÍVEL / CAPITAL

Defensora pública Lucas Monteiro Valença 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Fábio Passos de Abreu 

CRIMINAL / INTERIOR 

1ª e 2ª Circunscrições

Defensora Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensora Carina de Oliveira Soares

 

🟢 TERÇA-FEIRA (21. 04) - Feriado dia 21 de abril de 2026

CÍVEL / CAPITAL 

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 

CRIMINAL / CAPITAL

Defensora pública Ariane Mattos de Assis 

 

CRIMINAL / INTERIOR

1ª e 2ª Circunscrições

Defensora pública Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições

Defensor público Isaac Vinícius Costa Souto