Registre-se: Defensoria Pública participa de mutirão que garante acesso a documentos gratuitos em AL

Mutirão será realizado entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia. A iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, por meio da emissão gratuita de documentos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Em Maceió, a Defensoria participará da primeira etapa da ação, que ocorrerá no bairro Jacintinho, na segunda e terça-feira (13 e 14), no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado na Rua Cleto Campelo, das 8h às 17h.

Também estará presente na quinta e sexta-feira (16 e 17), das 8h às 17h, onde a campanha Registre-se! acontecerá no município de Atalaia, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos, situada na Rua Lourival Melo, Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino.

Conforme o TJAL, além dos serviços da Defensoria Pública, a campanha ofertará a emissão de documentos como segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), certificado de reservista, CPF e Carteira de Trabalho. Também estarão disponíveis serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão eleitoral (atualização cadastral), emissão de segunda via do título e certidões de quitação eleitoral.

Também serão oferecidos serviços sociais, como inscrição no CadÚnico, além de atendimentos de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do Cartão do SUS.

O evento contará com a participação dos defensores públicos Andresa Gusmão, Isaac Souto e Carina Soares, além da equipe do programa “A Defensoria Vai Até Você”.

Defensoria, TJAL, MP e OAB/AL firmam cooperação para fortalecer apoio às vítimas de crimes e atos infracionais em Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assinou, nesta quarta-feira (8), uma portaria conjunta que institui o Comitê Interinstitucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no estado. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na garantia de direitos das vítimas.

O comitê atuará de forma consultiva e propositiva, atuando na articulação entre as instituições, no monitoramento de políticas públicas e na promoção de ações que assegurem acolhimento, acesso à Justiça e reparação às vítimas de crimes e atos infracionais.

De acordo com a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento de vítimas em Alagoas, promovendo maior integração entre os órgãos do sistema de Justiça e ampliando o acesso a direitos. “A Defensoria, dentro da sua função institucional de promover a justiça e garantir os direitos, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, vai atuar na fiscalização dessas políticas públicas, acompanhando ações e projetos, para assegurar que esses direitos sejam efetivamente garantidos”, destacou.

 

Aviso de Suspensão de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO 

 

A Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas torna público que o Pregão Eletrônico n° 90001/2026 (Processo E:12070.0000000283/2026), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento, instalação, comissionamento e garantia, que tinha como data da sessão pública o dia 10 de abril de 2026 às 08:00 horas, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos pontos arguidos nos pedidos de esclarecimento e impugnações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maceió, 08 de abril de 2026

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira/Agente de Contratação

 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90003/2026 - Extintores de incêndio

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga em extintores de incêndio, com reposição de peças, teste hidrostático e pintura - Data e Horário da sessão pública: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Maceió/AL, 08 de abril de 2026

 

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

 

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao Tabuleiro do Martins e Santos Dumont nesta semana

Com o objetivo de aproximar a Justiça de quem mais precisa, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) estará presente, nesta semana, no bairro Tabuleiro do Martins e no Conjunto Santos Dumont, na Cidade Universitária, oferecendo atendimento jurídico gratuito por meio do programa A Defensoria Vai Até Você.

A primeira ação será realizada no Tabuleiro dos Martins, nesta quinta-feira (9), das 8h às 13h, no Instituto Matias Rodrigues de Oliveira, localizado na Rua São Paulo, nº 80. 

Já na sexta-feira (10), a instituição promoverá atendimento em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), no Instituto Nossa Senhora de Fátima, situado na Av. Rosalvo Borges da Silva, nº 23, no Conjunto Santos Dumont.

Durante as ações, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio). Quando necessário, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.